Câmara de Vitória derruba veto e aprova sessões de cinema adaptadas para autistas

A Câmara Municipal de Vitória derrubou, nesta quarta-feira (21), o veto da Prefeitura ao Projeto de Lei nº 173/2025, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, denominada Cine Azul, busca ampliar o acesso à cultura e ao lazer por meio de ambientes adequados às necessidades sensoriais desse público.

De autoria do vereador Davi Esmael (Republicanos), o projeto determina adaptações nas sessões cinematográficas, incluindo redução do volume do som, iluminação moderada e liberdade de movimentação dos espectadores dentro das salas.

Com a rejeição do veto, a Câmara manteve o texto aprovado anteriormente. A medida ainda depende dos procedimentos formais de promulgação e publicação para produzir efeitos como lei municipal.

Sessões terão iluminação suave e volume reduzido

A proposta considera as dificuldades que algumas pessoas autistas podem enfrentar em salas de cinema convencionais, especialmente devido ao som elevado, à baixa iluminação e às restrições de circulação durante a exibição dos filmes.

Segundo o vereador Davi Esmael, essas características podem dificultar a participação de pessoas com TEA em atividades culturais e de lazer.

O Cine Azul pretende oferecer um ambiente mais acolhedor, permitindo que os espectadores assistam aos filmes em condições adaptadas às suas necessidades.

Entre as medidas previstas estão a manutenção de iluminação moderada durante a sessão, a redução da intensidade sonora e a possibilidade de os participantes se movimentarem livremente pelo ambiente.

A proposta busca proporcionar uma experiência de cinema mais acessível, respeitando diferentes formas de sensibilidade e comportamento.

Capacidade das salas será limitada a 70%

O projeto estabelece que as sessões adaptadas deverão ocorrer entre 10h e 20h.

Outra exigência é a limitação da ocupação das salas a 70% da capacidade total.

A redução do número de espectadores pretende oferecer mais espaço e conforto durante as exibições, contribuindo para diminuir situações de desconforto sensorial.

A liberdade de circulação também permitirá que os participantes se levantem e se movimentem conforme suas necessidades.

O comunicado da Câmara não informa a periodicidade obrigatória das sessões, quais cinemas deverão oferecê-las ou quando a programação adaptada poderá começar.

Esses detalhes dependerão da redação integral da legislação e dos procedimentos necessários à sua aplicação.

Derrubada do veto mantém proposta aprovada pelos vereadores

O Projeto de Lei nº 173/2025 já havia sido aprovado pelo Legislativo municipal, mas recebeu veto do Poder Executivo.

Na sessão de quarta-feira, os vereadores analisaram a decisão da Prefeitura e optaram por rejeitá-la, mantendo a proposta que institui o Cine Azul.

É importante distinguir a derrubada do veto da entrada em vigor da norma. A rejeição representa uma etapa decisiva do processo legislativo, mas a aplicação das obrigações depende da conclusão das formalidades legais.

A iniciativa integra as discussões sobre inclusão e acessibilidade cultural para pessoas com deficiência e suas famílias.

Câmara também analisa projetos sobre racismo e saúde mental

Além da proposta de cinema adaptado, a Câmara de Vitória apreciou outros quatro vetos durante a sessão.

Um deles foi o veto parcial ao Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria dos vereadores Bruno Malias (PSB) e Ana Paula Rocha (PSOL), que institui a chamada Lei Luighi.

A proposta trata da política municipal de combate ao racismo em estádios, quadras, arenas e outros espaços destinados a eventos esportivos em Vitória.

Nesse caso, os parlamentares decidiram manter o veto parcial da Prefeitura.

Também foi mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº 38/2025, apresentado pelo vereador Dárcio Bracarense (PL), que pretendia instituir um programa municipal de apoio psicossocial para pessoas com transtornos mentais e seus familiares.

Rota turística e Dia da Economia Solidária também foram discutidos

Os vereadores analisaram ainda o veto parcial ao Projeto de Lei nº 308/2025, de autoria de Pedro Trés (PSB).

A proposta prevê a criação de uma Rota Turística e Cultural de Vitória, voltada à identificação e ao mapeamento de pontos turísticos, estabelecimentos e eventos relacionados à história, às tradições e à identidade cultural da capital.

O plenário decidiu manter o veto parcial apresentado pelo Executivo.

Outra matéria apreciada foi o Projeto de Lei nº 196/2025, do vereador Professor Jocelino (PT), que pretendia incluir o Dia Municipal da Economia Solidária no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Vitória.

Nesse caso, o veto também foi mantido.

A única rejeição de veto entre as cinco matérias relacionadas pela Câmara ocorreu no projeto que estabelece as sessões adaptadas de cinema para pessoas autistas.

Iniciativa busca ampliar acesso ao lazer em Vitória

A criação do Cine Azul representa uma proposta de adaptação dos espaços culturais às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

As mudanças previstas não alteram o conteúdo dos filmes, mas as condições de exibição, permitindo uma experiência potencialmente mais confortável para espectadores com sensibilidades sensoriais.

Com a derrubada do veto pela Câmara Municipal, o projeto avança para a conclusão do processo legislativo.

Após a promulgação e a publicação da norma, será possível verificar sua vigência, as obrigações aplicáveis aos estabelecimentos e as condições para a oferta das sessões adaptadas em Vitória.