MPE cobra do TSE medidas para garantir voto indígena no segundo turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de providências para garantir que os povos indígenas possam exercer o direito ao voto no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. O pedido foi encaminhado ao presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores indígenas durante o primeiro turno.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, lideranças indígenas relataram problemas relacionados à falta de transporte gratuito até os locais de votação e à ausência de mesários que falem as línguas utilizadas pelas comunidades.

As dificuldades foram registradas em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.

O Ministério Público considera necessário corrigir os problemas antes da próxima votação para evitar que barreiras de deslocamento e comunicação impeçam a participação eleitoral dessas populações.

Falta de transporte e barreiras linguísticas preocupam o MPE

Um dos principais problemas relatados pelas lideranças indígenas foi a ausência de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores.

Em diversas comunidades, especialmente na Região Norte, o acesso às seções eleitorais depende de trajetos fluviais ou terrestres que podem envolver longas distâncias.

A falta de estrutura para esses deslocamentos pode dificultar o comparecimento às urnas, sobretudo em localidades afastadas dos centros urbanos.

Outro problema identificado foi a ausência de mesários capazes de se comunicar nas línguas indígenas utilizadas pelos eleitores.

Segundo os relatos apresentados ao Ministério Público, essa dificuldade também teria contribuído para a abstenção no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

A presença de profissionais que compreendam os idiomas das comunidades pode facilitar a orientação dos eleitores e o esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de votação.

Ministério Público pede solução antes de domingo

Na solicitação encaminhada ao presidente do TSE, Alexandre Espinosa destacou a necessidade de atuação institucional para remover os obstáculos identificados.

"Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação", afirmou o vice-procurador-geral Eleitoral.

O pedido tem como objetivo garantir condições adequadas para que os indígenas possam participar do segundo turno sem enfrentar os mesmos problemas registrados anteriormente.

A manifestação não significa que o Tribunal Superior Eleitoral já tenha determinado as providências solicitadas. O órgão deverá analisar o pedido e definir eventuais medidas.

Indígenas do Vale do Javari continuam sem transporte garantido

No Amazonas, a situação dos eleitores da Terra Indígena Vale do Javari é um dos casos que demonstram as dificuldades de acesso à votação.

A Justiça Eleitoral negou um pedido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para disponibilização de transporte fluvial gratuito, água e alimentação aos moradores de 43 aldeias durante o segundo turno.

A decisão foi tomada pela juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte.

A magistrada reconheceu a relevância do pedido, mas argumentou que a solicitação havia sido apresentada fora do prazo legal necessário para organizar a operação.

Também apontou a falta de recursos financeiros para custear os serviços solicitados.

Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve articulação com a Justiça Eleitoral para viabilizar o deslocamento dos indígenas, mas essa organização não ocorreu da mesma forma em 2026.

A entidade estima que a abstenção entre os indígenas da região tenha ficado entre 30% e 35% no primeiro turno.

Até a divulgação das informações na terça-feira (20), o transporte para o segundo turno ainda não estava garantido.

Dificuldades foram relatadas em seis estados

O pedido do Ministério Público Eleitoral não se limita ao Amazonas.

Segundo Alexandre Espinosa, lideranças indígenas também comunicaram dificuldades em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Pará.

As situações relatadas envolvem tanto a logística de deslocamento quanto a comunicação entre eleitores e equipes responsáveis pela votação.

O documento não apresenta, nas informações divulgadas, o número total de indígenas afetados em cada estado nem detalha individualmente todas as ocorrências.

A solicitação busca uma resposta institucional que considere as particularidades das comunidades indígenas e permita corrigir as dificuldades identificadas.

Segundo turno acontece em 25 de outubro

O segundo turno das eleições de 2026 será realizado no próximo domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República. Em alguns estados, incluindo o Amazonas, também haverá votação para governador.

A poucos dias da eleição, o Ministério Público Eleitoral defende que sejam adotadas medidas para assegurar a participação dos povos indígenas, especialmente nas comunidades que dependem de transporte organizado e de atendimento adequado às suas particularidades linguísticas.

A solicitação encaminhada ao TSE reforça a preocupação com a igualdade de acesso ao processo eleitoral, mas a implementação das providências ainda depende da atuação da Justiça Eleitoral.