A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (7), de forma virtual, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados na ação penal que tratou do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A votação abre às 11h e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer pontos do julgamento realizado em 11 de setembro, quando o grupo foi condenado. Esse tipo de recurso, porém, não altera o resultado e costuma ser rejeitado.
Como será a votação
O primeiro voto será apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino poderão incluir seus votos no sistema. O ministro Luiz Fux não participará, pois migrou para a Segunda Turma após votar anteriormente pela absolvição de Bolsonaro.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão cautelar por outra investigação, ligada ao chamado tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão definitiva do ex-presidente e dos demais condenados poderá ser decretada.
O ex-presidente poderá cumprir pena no Presídio da Papuda ou em sala especial na Polícia Federal. A defesa ainda pode solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde.
Penas definidas
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto: 26 anos
Almir Garnier: 24 anos
Anderson Torres: 24 anos
Augusto Heleno: 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias
Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu e cumpre pena em regime aberto.
