Projeto propõe acompanhamento domiciliar após alta hospitalar no Espírito Santo

Pacientes que recebem alta hospitalar, mas ainda precisam de acompanhamento, são o foco do Projeto de Lei 407/2026, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta estabelece diretrizes para a continuidade do cuidado em casa e para a orientação de familiares e cuidadores.

Segundo o parlamentar, a saída planejada do hospital pode reduzir internações prolongadas, diminuir a exposição a infecções hospitalares e evitar reinternações desnecessárias. O objetivo é assegurar que a alta seja acompanhada das condições necessárias para manter a assistência ao paciente.

“Por isso, a organização da atenção domiciliar é fundamental para garantir a continuidade do cuidado e evitar abandono assistencial após a saída do hospital”, afirma.

Apoio a familiares e cuidadores

O texto prevê orientações pela rede estadual de saúde para ajudar parentes e cuidadores a lidar com as necessidades do paciente após a internação.

Também autoriza o Estado a firmar parcerias e convênios para capacitar as pessoas responsáveis pelos cuidados. Entre os públicos prioritários estão idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes que necessitam de cuidados contínuos e vítimas de violência doméstica.

Acompanhamento remoto

A proposta permite que a rede hospitalar custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) utilize teleconsultas e telemonitoramento como ferramentas complementares no atendimento pós-internação.

“Quando bem aplicadas, essas tecnologias podem facilitar o acompanhamento remoto, ampliar o acesso a profissionais de saúde, identificar sinais de alerta e permitir uma resposta mais rápida da rede pública”, destaca Denninho.

Na justificativa, o deputado também aponta que a desospitalização planejada pode liberar leitos para urgências, cirurgias e pacientes que precisam de cuidados mais intensivos.

Tramitação

De acordo com o autor, as diretrizes deverão respeitar a disponibilidade orçamentária e financeira, as normas do SUS e as competências dos órgãos envolvidos.

“A proposta não cria obrigação imediata de novos serviços, não impõe despesa automática ao Poder Executivo e não interfere na gestão interna da saúde”, afirma.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para votação no Plenário da Assembleia.