O uso de IA na gestão pública poderá se tornar realidade no Espírito Santo com o Projeto de Lei (PL) 426/2025, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União). A proposta cria o Programa Estadual de Modernização da Gestão Pública por meio da Inteligência Artificial (Progep-IA), que prevê a adoção de soluções tecnológicas para ampliar a eficiência e combater fraudes em processos administrativos.
Entre as medidas estabelecidas pelo texto estão:
Automação de fluxos de trabalho administrativos;
Gestão documental digitalizada e tramitação de processos via IA;
Identificação de inconsistências e padrões atípicos em sistemas;
Prevenção e combate a fraudes;
Assistentes virtuais para atendimento ao público e suporte a servidores.
A proposta também abre espaço para parcerias entre o Executivo estadual, universidades, centros de pesquisa, empresas de tecnologia e startups, tanto do Espírito Santo quanto em âmbito nacional, para fomentar projetos inovadores.
Benefícios esperados
Segundo Denninho Silva, a modernização busca trazer mais agilidade e qualidade no atendimento ao cidadão. O uso de IA deve garantir personalização de serviços, eficiência no processamento de demandas e redução de riscos de irregularidades no setor público.
Tramitação
O PL será avaliado pelas comissões de Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Finanças, antes de seguir para votação em plenário na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
