Presidente afirma que apresentará autorização ao TSE nesta terça-feira (20), incluindo dados de seus cinco filhos, e cobra transparência do adversário no 2º turno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou que pretende entregar nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para acesso a seus sigilos bancário e telefônico e aos de integrantes de sua família. O anúncio foi feito na segunda-feira (19), durante uma agenda de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Lula também desafiou seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), a autorizar o acesso a informações bancárias, fiscais e telefônicas, incluindo dados de suas empresas e familiares.
A iniciativa ocorre após o debate presidencial de domingo (18), quando os dois candidatos discutiram questões relacionadas a patrimônio, transparência e acusações feitas durante a campanha.
Lula anuncia autorização para acesso aos dados dos cinco filhos
Durante pronunciamento à imprensa, antes de participar de um ato político no Centro Histórico de Porto Alegre, Lula afirmou que pretende incluir na autorização informações referentes aos seus cinco filhos: Fábio Luís, Lurian, Marcos, Sandro e Luis Claudio.
Segundo o presidente, a decisão busca responder a acusações e especulações envolvendo seus familiares ao longo de diferentes campanhas eleitorais.
"Fiz questão de colocar meus cinco filhos porque toda eleição se inventa uma coisa contra minha família e eu resolvi não ficar quieto", declarou.
O candidato afirmou que espera uma iniciativa semelhante de Flávio Bolsonaro, com a disponibilização de dados que possam ser examinados pelas autoridades competentes.
"Eu vou entregar isso amanhã, no Tribunal Eleitoral, na expectativa de que o candidato adversário apresente a abertura do seu sigilo, das suas empresas e da sua família", disse Lula na segunda-feira.
O presidente declarou que deseja que a Justiça examine as informações e apresente esclarecimentos à sociedade.
Desafio começou durante debate presidencial
A discussão sobre a abertura dos sigilos ganhou destaque no debate entre os candidatos realizado no domingo (18).
Na ocasião, Lula questionou o patrimônio declarado por Flávio Bolsonaro e propôs que ambos permitissem o acesso a informações bancárias e telefônicas antes da eleição.
Na segunda-feira, o presidente reforçou publicamente o desafio e afirmou esperar que o adversário também apresente uma autorização.
"A única coisa que eu estou pedindo é que ele tenha a coragem de provar que é honesto", declarou, referindo-se a Flávio Bolsonaro.
As declarações foram feitas no contexto da disputa eleitoral e representam questionamentos políticos do candidato. Não constituem, por si só, comprovação de irregularidades cometidas pelo adversário.
A reportagem original não apresenta manifestação de Flávio Bolsonaro em resposta ao desafio.
Entrega de autorização não significa quebra imediata de sigilo
Embora Lula tenha anunciado a intenção de entregar uma autorização ao TSE, isso não significa que os dados bancários, fiscais ou telefônicos já tenham sido disponibilizados ou examinados pela Justiça Eleitoral.
A efetiva obtenção e análise de informações protegidas por sigilo dependem dos procedimentos legais aplicáveis e da atuação das autoridades competentes.
No caso de dados pertencentes a familiares, a autorização também deve observar os direitos e as condições legais relativos a cada titular.
Até o anúncio realizado na segunda-feira, não havia confirmação, nas informações divulgadas, de que o documento tivesse sido protocolado ou de que o tribunal tivesse determinado alguma medida de investigação.
Ato em Porto Alegre reuniu apoiadores
O anúncio ocorreu durante uma agenda de campanha na capital gaúcha.
Milhares de apoiadores de Lula se concentraram no Largo dos Açorianos, entre o bairro Cidade Baixa e o Centro Histórico de Porto Alegre.
Depois do pronunciamento à imprensa, o presidente participou de uma caminhada pela Avenida Borges de Medeiros.
Durante o percurso, escreveu em um cartaz a frase "abre o sigilo Flávio", reforçando o desafio feito ao candidato do PL.
A mobilização integrou as atividades de campanha de Lula na reta final da disputa presidencial.
Segundo turno será no domingo
Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial marcado para domingo, 25 de outubro.
O anúncio sobre a abertura de sigilos acrescenta um novo tema ao confronto entre os candidatos, que intensificam suas agendas públicas e declarações na última semana antes da votação.
A expectativa manifestada por Lula é apresentar a autorização ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (20). A eventual entrega e seus efeitos jurídicos ainda dependem de confirmação.