Ministério Público Eleitoral quer alertas pelo e-Título, divulgação na imprensa e cartazes nos antigos endereços para informar 130 mil eleitores antes do segundo turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que determine a divulgação ampla das mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. A iniciativa busca evitar que eleitores sejam surpreendidos por alterações de endereço e tenham dificuldades para exercer o direito ao voto.
Segundo os dados divulgados pela Justiça Eleitoral, 444 seções tiveram seus endereços modificados, afetando aproximadamente 130 mil eleitores em 22 estados.
Diante da proximidade da votação, o Ministério Público considera necessário reforçar a comunicação e utilizar diferentes canais para alcançar as pessoas atingidas.
MP quer avisos pelo e-Título, rádio, televisão e redes sociais
O pedido encaminhado ao TSE prevê que os eleitores sejam informados sobre as mudanças diretamente pelo aplicativo e-Título e pelos sites oficiais da Justiça Eleitoral.
O MPE também solicita a divulgação dos novos endereços por emissoras de rádio, televisão e redes sociais, para ampliar o alcance dos comunicados.
Outra medida defendida pelo órgão é a fixação de cartazes nos antigos locais de votação, informando para onde as seções foram transferidas.
A providência busca atender principalmente os eleitores que não receberam os avisos antecipadamente ou que compareçam ao endereço utilizado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Prazo curto até a eleição preocupa Ministério Público
Na manifestação enviada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral chama a atenção para o intervalo reduzido entre a divulgação das alterações e a realização do segundo turno.
"O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas", justificou o MPE.
O órgão sustenta que a comunicação deve ser proporcional à quantidade de eleitores afetados e ao pouco tempo disponível para que todos tomem conhecimento das transferências.
O pedido não questiona, por si só, a necessidade de alterações nos locais de votação. Seu objetivo é garantir que as mudanças sejam comunicadas de maneira adequada e acessível.
Chuvas, problemas elétricos e riscos estruturais motivaram alterações
De acordo com informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs), as mudanças de endereço ocorreram por diferentes razões, incluindo impactos das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica e riscos estruturais nos prédios utilizados para votação.
Também foram apontadas alterações destinadas a melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.
As modificações são definidas no âmbito dos tribunais regionais, responsáveis pela organização da votação em seus respectivos estados.
A Justiça Eleitoral informou que novas mudanças ainda poderão ocorrer antes do segundo turno, conforme a necessidade de adequações nos locais de votação.
130 mil eleitores precisam conferir o endereço
O levantamento divulgado pelo TSE aponta aproximadamente 130 mil eleitores afetados pelas transferências.
Com a possibilidade de novas alterações, a recomendação é que os cidadãos consultem seus locais de votação nos canais oficiais, mesmo que tenham votado normalmente no primeiro turno.
No aplicativo e-Título, é possível verificar o endereço atualizado pela opção "Onde Votar".
A consulta também pode ser realizada pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral do TSE.
O segundo turno será realizado em 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Além da eleição presidencial, os eleitores do Espírito Santo, Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal também votarão para governador.
O pedido do Ministério Público Eleitoral ainda depende de apreciação pelo TSE. A manifestação solicita providências para ampliar a divulgação das transferências, mas não representa uma decisão já tomada pelo tribunal.
