A deputada estadual Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que cria o Programa Estadual de Atendimento Educacional Especializado para Estudantes com Dificuldades de Aprendizagem. A proposta prevê diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos alunos com transtornos específicos que afetam o desenvolvimento das habilidades escolares.
Atendimento especializado e diagnóstico multidisciplinar
Entre os transtornos contemplados estão o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a dislexia, o transtorno de tique motor e o transtorno da fala. O programa prevê atendimento especializado dentro da rede regular de ensino, com acompanhamento integrado entre escola, família e profissionais de saúde.
O diagnóstico deverá ser feito por equipe multidisciplinar da rede pública, formada por neurologistas, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos. A iniciativa busca garantir que os estudantes recebam o suporte necessário para superar barreiras de aprendizagem e evitar o abandono escolar.
Formação de profissionais e apoio às famílias
O projeto também propõe a capacitação contínua de professores e demais profissionais da educação, além de oferecer apoio e orientação às famílias dos alunos diagnosticados. A meta é assegurar um ambiente escolar mais inclusivo e preparado para lidar com diferentes perfis de aprendizagem.
Segundo Iriny Lopes, a medida busca corrigir lacunas históricas no atendimento a crianças e adolescentes com transtornos de aprendizagem. “Ao investir na identificação e intervenção precoces, o programa visa minimizar as consequências negativas dos transtornos, potencializar o desenvolvimento das habilidades escolares e promover a inclusão plena dos educandos”, afirmou.
Tramitação e próximos passos
O PL 528/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde, Educação e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Após os pareceres, seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado e sancionado, o programa entrará em vigor na data de publicação em diário oficial.
