BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em discurso de boas-vindas a Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (11) que a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) construiu uma história de salvaguarda das liberdades. A fala foi feita no início da primeira sessão de Fux no colegiado, depois de ele ter pedido para deixar a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos da trama golpista de 2022.
"A Segunda Turma se consolidou-se como instância jurisdicional fielmente comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação Lava Jato", disse o decano da corte.
"Por isso, o resgate da memória institucional deste colegiado é crítico para preservação dos valores democráticos conquistados através de lutas históricas contra o arbítrio. Em verdade, as decisões proferidas por este órgão no período mais agudo de erosão das garantias processuais penais pós-1988 transcendem sua contingência temporal para cristalizarem-se como legítimos antídotos de resistência democrática", continuou.
