O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei 573/2025, que institui no Espírito Santo a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A matéria será analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa.
A proposta prevê que, na semana que antecede o dia 7 de agosto, data de promulgação da Lei Maria da Penha, sejam realizados debates e eventos abertos ao público para alertar sobre os impactos emocionais e sociais dos relacionamentos abusivos. Ações educativas e preventivas também seriam incentivadas, valorizando o respeito mútuo e a saúde emocional.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, mulheres são as principais vítimas desse tipo de vínculo, marcado por controle, chantagem, isolamento, humilhação e violência psicológica, com possibilidade de evoluir para agressões físicas.
Para o autor, viver esse ciclo compromete a saúde mental e exige apoio psicológico, orientação jurídica e acolhimento social para rompê-lo de forma segura. Ele defende que a semana proposta ampliaria a visibilidade do tema, fortalece a empatia e incentiva ações públicas de proteção.
