Há um Brasil que acorda todos os dias, toma café e consulta o celular para descobrir se Alexandre de Moraes finalmente caiu. É uma espécie de Diário Oficial paralelo da República, publicado não em Brasília, mas nos grupos de WhatsApp, perfis das redes sociais e canais comandados por especialistas que adquiriram profundo conhecimento de Direito Constitucional entre um vídeo de três minutos e uma mensagem acompanhada da recomendação “repasse antes que apaguem”.
Nos últimos dias, essa República do Zap voltou a funcionar em regime de plantão extraordinário. André Mendonça entrou em cena, o caso envolvendo Daniel Vorcaro ganhou temperatura e, antes mesmo que o plenário do Supremo Tribunal Federal dissesse qualquer coisa, as sentenças digitais já estavam lavradas. Moraes estaria acabado, seus dias no STF contados e, numa modalidade de Direito que aparentemente ainda não chegou às faculdades, todos os seus atos poderiam ser anulados de uma só vez.
É fascinante a velocidade da Justiça quando o tribunal cabe na tela de um celular. Mais curioso é observar que boa parte desse entusiasmo nasce nos mesmos ambientes digitais que, não faz tanto tempo, enxergavam sinais de uma intervenção militar em cada caminhão que deixava um quartel. Havia sempre um estrategista de sofá com informações privilegiadíssimas, capaz de assegurar que alguma coisa monumental aconteceria nas próximas 72 horas.
A realidade teve a deselegância de não obedecer ao roteiro. O desfecho não trouxe a intervenção salvadora anunciada pelos profetas digitais, mas investigações, processos, julgamentos e condenações relacionados à tentativa de ruptura institucional. Jair Bolsonaro, que ocupou a cadeira de presidente da República, terminou condenado e preso. Generais, oficiais de diferentes patentes e autoridades públicas também foram alcançados pela Justiça.
Agora trocaram os tanques por André Mendonça. A nova profecia anuncia que finalmente apareceu o homem capaz de fazer Alexandre de Moraes conhecer o significado da palavra medo. Xandão vai cair, suas decisões serão anuladas e o Supremo acordará numa bela manhã como se ele jamais tivesse passado por lá. Falta apenas informar ao próprio Supremo que a revolução jurídica já aconteceu na internet.
Convém, então, olhar para o currículo do homem que supostamente deveria estar tremendo. Alexandre de Moraes — talvez hoje o careca mais amado e mais odiado do Brasil — graduou-se na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, uma verdadeira grife do ensino jurídico brasileiro. Na própria USP conquistou o doutorado em Direito do Estado, a livre-docência em Direito Constitucional e tornou-se professor titular.
E não ficou apenas nos livros. Moraes foi primeiro colocado no concurso de ingresso do Ministério Público de São Paulo, onde atuou como promotor de Justiça por mais de uma década. Passou pelo Conselho Nacional de Justiça, comandou a Secretaria da Justiça paulista, foi advogado, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Quando chegou ao Supremo, em 2017, carregava na bagagem academia, Ministério Público, advocacia e administração pública.
André Mendonça também é jurista e seria intelectualmente desonesto negar suas qualificações. Graduou-se em Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, especializou-se em Direito Público e posteriormente obteve mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Construiu sua carreira principalmente na Advocacia-Geral da União, que chegou a comandar, e foi ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo Sérgio Moro, antes de chegar ao Supremo.
A comparação serve apenas para colocar alguma ordem na fantasia. Moraes saiu do Largo de São Francisco, fez doutorado e livre-docência na USP, tornou-se professor titular e percorreu diferentes estruturas do Estado antes de chegar ao STF. Xandão não entrou no Supremo com uma Bíblia no sovaco à procura de uma cadeira. Entrou com um currículo jurídico e profissional que já dispensava apresentação.
A Bíblia entra nessa história por outra porta. Foi Jair Bolsonaro quem resolveu anunciar que indicaria ao Supremo alguém “terrivelmente evangélico” e transformou a religião de Mendonça em credencial política de sua escolha. Ser pastor presbiteriano não diminui Mendonça em absolutamente nada. Mas também não acrescenta um único título ao currículo jurídico — e foi Bolsonaro, não os críticos do ministro, quem resolveu misturar púlpito, política e toga.
A História, aliás, tratou de acrescentar sua própria ironia. O homem que prometeu colocar um “terrivelmente evangélico” no Supremo hoje está preso, enquanto o escolhido permanece sentado numa das cadeiras da Corte. Certamente não era esse o roteiro imaginado quando a indicação foi comemorada. A política brasileira possui dessas delicadezas que nenhum roteirista ousaria escrever por medo de parecer exagerado.
Por isso há algo especialmente divertido na ideia de que Mendonça surgiu agora para ensinar Direito Constitucional a Alexandre de Moraes. Pode discordar dele, enfrentá-lo e até derrotá-lo num julgamento. Tem formação e autoridade institucional para isso. Mas, antes de distribuir os papéis de professor e aluno, talvez fosse conveniente consultar os currículos. Nesse quesito, Xandão não precisa pedir a bênção a ninguém.
E foi no Supremo que Alexandre virou Xandão. Sob sua atuação passaram alguns dos processos mais explosivos da história recente da República. Ex-presidente, generais, oficiais de diferentes patentes, dirigentes públicos e outros réus tiveram de responder perante a Justiça. Suas decisões provocaram aplausos, indignação, pedidos de impeachment, críticas de juristas, reações internacionais e uma quantidade de palavrões nas redes sociais provavelmente impossível de contabilizar.
Pode ter errado e pode ter excedido limites — questões que podem ser discutidas, sem devoção nem torcida organizada. Ministro do Supremo não é entidade sobrenatural, toga não concede infalibilidade e decisão judicial não é escritura sagrada. O que exige alguma imaginação é acreditar que, depois de atravessar esse campo minado, Moraes esteja escondido debaixo da escrivaninha porque André Mendonça resolveu enfrentá-lo.
Há, porém, uma estranheza que merece registro. Informações politicamente explosivas encontram extraordinária facilidade para chegar ao conhecimento público quando atingem determinados personagens. Alguém abre a torneira — não sabemos quem — e documentos, mensagens e detalhes percorrem rapidamente o caminho entre investigações, redes sociais e manchetes.
Quando a conversa chega aos milhões de Daniel Vorcaro destinados ao Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, e às tratativas envolvendo Flávio Bolsonaro, acontece algo curioso: o encanamento parece entupir. O caso permanece sob sigilo e aquela impressionante capacidade de Brasília de fazer papel confidencial ganhar pernas, atravessar a rua e chegar à imprensa subitamente perde eficiência.
Não há elemento para atribuir vazamentos a André Mendonça, e não o faço. Apenas registro a diferença porque ela chama atenção. É estranho. Muito estranho. Em Brasília, há processos em que até as paredes parecem ter língua; em outros, nem colocando o ouvido na porta se escuta um cochicho.
Também convém lembrar que Mendonça não recebeu poderes extraordinários quando vestiu a toga. O Supremo funciona atualmente com dez ministros. A décima primeira cadeira permanece vazia depois que Jorge Messias, o “Bessias” eternizado no folclore político nacional, recebeu de Lula o convite para o baile, vestiu o traje, chegou à porta e acabou barrado pelo Senado.
Mendonça é, portanto, um entre dez. Pode votar contra Moraes, questionar procedimentos, produzir um voto juridicamente devastador e convencer os colegas. Pode inclusive contribuir para impor uma derrota importante a Xandão. O que não possui é um botão vermelho escondido debaixo da toga com a inscrição “aperte aqui para anular Moraes”. Essa funcionalidade ainda não foi instalada no Supremo.
Nada disso coloca Alexandre de Moraes acima de investigação. Se existirem fatos juridicamente relevantes contra ele, que sejam apurados; se houver irregularidades, que sejam investigadas; se houver responsabilidade comprovada, que venham as consequências previstas em lei. O rigor aplicado aos adversários de Moraes precisa necessariamente valer para Moraes. Estado de Direito que escolhe freguês deixa rapidamente de merecer esse nome.
Mas investigação é uma coisa, prova é outra e condenação é outra completamente diferente. Um cidadão berrando “Xandão caiu!” diante da câmera do celular não adquire competência jurisdicional simplesmente porque colocou três pontos de exclamação no título. É nesse ponto que parte da internet continua tropeçando: transforma desejo em notícia, torcida em análise e esperança política em fato consumado.
Quem espera assistir ao pastor entrar no plenário, abrir a Bíblia e ensinar Direito Constitucional ao careca talvez tenha comprado ingresso para o filme errado. Moraes conhece aquele terreno, o regimento, os processos, seus colegas e as entranhas do poder. Mendonça também conhece as engrenagens institucionais e certamente sabe que fé e toga podem conviver perfeitamente — desde que ninguém confunda púlpito com tribunal.
Talvez Xandão perca essa batalha. Talvez perca outras. Isso acontece até com os terríveis. Mendonça pode dar trabalho, contrariá-lo e até vencê-lo no plenário. O que parece precipitado é transformar antecipadamente o “terrivelmente evangélico” no exterminador de Alexandre de Moraes apenas porque essa é a história que uma parcela das redes sociais gostaria de assistir.
Alexandre de Moraes não chegou ao Supremo carregado pela fé, por um slogan presidencial ou porque apareceu em Brasília com um livro sagrado debaixo do braço. Chegou com formação acadêmica de primeira linha, décadas de experiência jurídica e uma carreira construída dentro das instituições. Pode ser amado ou odiado, contestado ou aplaudido. Mas uma coisa parece pouco recomendável: subestimá-lo.
Por isso, aos que já anunciam o juízo final de Xandão pelas mãos do “terrivelmente evangélico”, talvez seja prudente guardar os foguetes. No Supremo, fé não vale voto dobrado, torcida não produz jurisprudência e vídeo de internet não revoga decisão judicial. Xandão, o Terrível, pode ter muitos defeitos — mas tremer diante de profecia de internet ainda não consta de seu currículo.
Marcelo Rossoni é jornalista, técnico em Contabilidade e graduado em Administração de Empresas
