Por Marcelo Rossoni
Há investigações que avançam sob holofotes, com despachos conhecidos, decisões debatidas e novidades praticamente diárias. E há aquelas que parecem caminhar por corredores onde a luz entra com dificuldade. O caso que envolve o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, começa a pertencer à segunda categoria.
O enredo seria suficientemente curioso mesmo se estivesse restrito ao cinema. Mas deixou de estar há muito tempo. Em torno da produção aparecem dinheiro, um banqueiro que se tornou personagem de investigações nacionais, contratos públicos milionários, emendas parlamentares, uma produtora cinematográfica, políticos ligados ao bolsonarismo e, finalmente, o Supremo Tribunal Federal.
No centro dessa história está Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil e controladora da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse. É justamente essa dupla condição que torna o caso especialmente interessante. De um lado, está uma entidade envolvida em um contrato de R$108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para implantação de pontos de wi-fi em comunidades. De outro, uma empresa cinematográfica encarregada de produzir um filme sobre Bolsonaro.
A Polícia Civil de São Paulo passou a investigar o contrato e eventuais caminhos percorridos pelo dinheiro. A partir daí, aquilo que poderia ser apenas uma apuração administrativa ou policial ganhou outra dimensão.
O deputado federal Mário Frias, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e roteirista de Dark Horse, também entrou no tabuleiro. Emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil passaram a despertar interesse investigativo. E, quando deputados federais aparecem em determinadas circunstâncias, a discussão sobre competência inevitavelmente pode alcançar o Supremo Tribunal Federal.
Mas existe ainda outra estrada chegando ao mesmo cruzamento.
Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, aparece como financiador de parcela expressiva do orçamento do filme. Essa frente acabou alcançando o STF depois de surgirem informações envolvendo contatos entre Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro.
Foi nesse momento que André Mendonça entrou definitivamente na história.
O ministro, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, passou a conduzir uma das frentes relacionadas ao caso. Até aí, estamos diante do funcionamento das engrenagens judiciais. Ministro não escolhe processo por simpatia, amizade, religião ou preferência política. Existem regras de distribuição, prevenção e conexão que precisam ser respeitadas.
O que desperta curiosidade é o movimento seguinte.
Karina Ferreira da Gama busca levar ao Supremo a discussão sobre a investigação conduzida em São Paulo. Sua defesa sustenta, em essência, que os fatos possuem conexão com aquilo que já está sob análise de André Mendonça.
Mário Frias segue linha semelhante. Sua defesa também sustenta a existência de razões jurídicas para que Mendonça seja reconhecido como o magistrado competente para tratar de investigações relacionadas a esse conjunto de fatos.
Pode existir fundamento jurídico para isso. E seria irresponsável transformar uma estratégia processual legítima em prova de favorecimento. Os advogados procuram o caminho que consideram juridicamente adequado e mais favorável aos interesses de seus clientes. Faz parte do exercício da defesa.
Mas o jornalismo não existe apenas para registrar movimentos processuais. Existe também para fazer perguntas.
E aqui aparece uma delas: por que existe tamanho interesse em concentrar diferentes frentes dessas investigações justamente sob a relatoria de André Mendonça?
Perguntar não é acusar. Muito menos condenar. É procurar compreender por que investigações que nasceram em lugares diferentes, envolvendo personagens e fatos distintos, começam a convergir para uma discussão sobre competência no Supremo.
A questão ganha relevância porque existe ainda uma controvérsia sobre a própria definição da relatoria de uma das frentes relacionadas ao caso. Um recurso sigiloso questiona essa situação e sua solução poderá contribuir para esclarecer definitivamente quem deve conduzir essa parte da investigação.
E é exatamente aí que a história fica mais interessante.
Enquanto se discute a competência de André Mendonça em determinada frente investigativa, outros personagens envolvidos sustentam que diferentes ramificações também possuem conexão suficiente para chegar ao mesmo ministro.
É uma espécie de paradoxo jurídico: discute-se quem deve permanecer na portaria enquanto aumenta a fila de processos querendo passar pela mesma porta.
Isso não significa que exista irregularidade. Muito menos autoriza afirmar que Mendonça esteja protegendo alguém. Uma conclusão dessa natureza exigiria fatos e provas que não estão demonstrados. Mas também seria pouco razoável considerar jornalisticamente irrelevante a convergência desses movimentos processuais.
Há ainda uma tentação fácil nesse episódio: transformar religião em argumento.
André Mendonça ficou nacionalmente marcado pela expressão “terrivelmente evangélico”, utilizada por Bolsonaro antes de indicá-lo ao Supremo. Karina também é evangélica. A coincidência rende títulos provocativos e certamente ajuda a produzir cliques.
Mas é provavelmente a parte menos importante da história.
A fé de Karina não deveria colocá-la sob suspeita. A religião de Mendonça tampouco pode servir como evidência de parcialidade. Se houver algo a questionar, que sejam decisões, despachos, prazos, competências e movimentos processuais. Tribunais devem ser observados pelo que fazem, não pela igreja frequentada por seus integrantes.
O problema verdadeiramente interessante está em outro lugar.
Temos uma investigação estadual envolvendo um contrato público milionário. Temos emendas parlamentares. Temos uma produtora cinematográfica. Temos recursos privados destinados à realização de um filme sobre um ex-presidente. Temos o Banco Master orbitando a história. Temos Mário Frias. Temos Flávio Bolsonaro. Temos diferentes autoridades investigando pedaços aparentemente conectados desse quebra-cabeça.
E temos, no Supremo, uma discussão que precisa ser esclarecida: quem possui competência para ficar com cada uma dessas peças?
Talvez todas devam realmente ser reunidas. Talvez André Mendonça seja, pelas regras processuais, o relator correto. Se for assim, não haverá mistério: caberá ao Supremo definir a competência e permitir que as investigações avancem até onde os fatos e as provas conduzirem.
O que não combina com um assunto dessa dimensão é a penumbra.
Sigilo judicial pode ser necessário. Em determinadas investigações, é indispensável para preservar diligências, provas, direitos individuais e até a eficácia do trabalho policial. O problema começa quando a sociedade não consegue distinguir aquilo que está legitimamente protegido daquilo que simplesmente ainda não foi suficientemente esclarecido.
Essa diferença importa.
Também é preciso cuidado para não transformar o tempo próprio dos processos judiciais em prova de irregularidade. Nem toda demora significa intenção de retardar, assim como nem todo sigilo significa tentativa de esconder. Mas processos envolvendo dinheiro público, autoridades, parlamentares e personagens de enorme projeção política naturalmente exigem do Judiciário o máximo possível de clareza dentro dos limites estabelecidos pela lei.
É exatamente por isso que este caso merece atenção.
Não para antecipar culpados.
Não para escolher previamente inocentes.
E muito menos para atribuir a um ministro intenções que somente poderiam ser demonstradas por fatos.
O interesse público está em saber para onde caminharão as investigações, quem terá competência para conduzi-las e se todas as perguntas levantadas serão efetivamente respondidas.
Porque existe uma diferença enorme entre uma investigação protegida pelo sigilo necessário e uma investigação que, aos olhos da sociedade, parece guardada por sete chaves.
A primeira situação é perfeitamente compreensível.
A segunda exige que, no momento juridicamente adequado, as portas sejam abertas.
Afinal, por que uma questão de tamanho interesse público ainda precisa de tantas chaves para ser esclarecida?
*Marcelo Rossoni é jornalista, técnico em Contabilidade e graduado em Administração de Empresas
