*Por Marcelo Rossoni
Por mais que Vitória se apresenta como modelo em mobilidade e acessibilidade urbana, basta caminhar por suas calçadas para perceber que o discurso e a realidade ainda andam por vias bastante distintas. O “Projeto Calçada Cidadã”, lançado há mais de uma década com a promessa de padronizar e tornar acessível o passeio público na capital, patina entre buracos, desníveis acentuados, rampas improvisadas, porcelanato escorregadio. Se está assim é por falta de fiscalização. O que era para ser um exemplo de cidadania urbana se tornou, na prática, uma coleção de irregularidades a céu aberto.
A proposta do projeto é nobre. Instituído pelo Decreto 15.200/2011, que alterou dispositivos do Código de Posturas do Município, o Calçada Cidadã define regras claras para a construção e manutenção dos passeios públicos. A calçada ideal deve ter uma Faixa de Percurso Seguro, feita com piso plano, antiderrapante e livre de obstáculos, e uma Faixa de Serviço, onde ficam elementos como postes, árvores e orelhões, separada por piso podo tátil — aquele com relevos que alertam pessoas com deficiência visual.
Mas, ao caminhar por bairros como Jardim Camburi, Bento Ferreira, Praia do Canto ou até mesmo pela região central, a impressão é de que poucos proprietários e condomínios conhecem ou respeitam tais diretrizes. E, mais grave ainda: a fiscalização da Prefeitura parece omissa diante das infrações visíveis a olho nu.
Um exemplo simbólico pode ser visto na movimentada Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, onde os moradores não se preocuparam com segurança dos pedestres e usaram no revestimento da calçada o mesmo material luxuoso assentado no piso de seus apartamentos: o porcelanato.
Em bairros periféricos, a situação é ainda mais precária. Árvores plantadas sem critério e postes antigos, com ferragens expostas corroídas pela ferrugem, dividem espaço com rampas improvisadas e degraus que impedem a passagem de cadeirantes ou mães com carrinho de bebê. O “passeio público” se transforma em circuito de obstáculos.
Segundo a legislação vigente, a responsabilidade pela manutenção das calçadas é dos proprietários dos imóveis. A Prefeitura, por sua vez, realiza vistorias, orienta tecnicamente e disponibiliza inclusive o serviço gratuito de elaboração de projeto. O agendamento é feito pela internet.
No entanto, para além da orientação técnica, falta uma atuação mais efetiva do poder público na fiscalização e autuação. O morador só reage quando há cobrança. E, se não há fiscalização com aplicação de multas, as calçadas continuam como estão: quebradas, perigosas e fora da lei.
A precariedade das calçadas também evidencia uma desigualdade territorial. Em bairros de classe média alta, como Praia do Canto, Barro Vermelho ou Mata da Praia, é mais comum encontrar calçadas amplas, padronizadas e arborizadas — ainda que nem sempre regulares. Já em áreas periféricas, o retrato é outro.
A legislação é farta: além dos decretos municipais, o tema está amparado por normas federais como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e o Decreto Federal 5.296/2004, que estabelece parâmetros técnicos de acessibilidade. No papel, Vitória está em sintonia com as normas mais modernas de urbanismo inclusivo. Na prática, a cidade caminha aos tropeços.
A crítica que mais ecoa é a de que a cidade ainda é pensada para carros — não para pessoas. O investimento pesado em obras viárias, como viadutos e “mergulhões”, contrasta com o descaso com o espaço do pedestre.
A reabilitação das calçadas, além de ser uma questão de acessibilidade, é também uma pauta de saúde pública, segurança urbana e qualidade de vida. Afinal, andar a pé é a forma mais democrática de se mover numa cidade — mas só quando a cidade respeita o direito de caminhar.
Em Vitória, esse direito ainda depende de sorte, equilíbrio e, muitas vezes, de um bom sapato antiderrapante.
*Marcelo Rossoni é jornalista
