Por Marcelo Rossoni
Um documento elaborado por um grupo de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) lançou uma controvérsia que rapidamente extrapolou os limites da técnica e passou a ocupar o terreno da disputa política. O texto questiona o uso, pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, de recursos repassados pela Embratur à liga responsável pelo desfile das escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. O valor total, R$12 milhões, foi distribuído igualmente entre as 12 agremiações, R$1 milhão para cada uma, sob a justificativa formal de promoção do turismo internacional.
O raciocínio técnico que embasa o questionamento é conhecido: ao chegar às escolas de samba, o recurso público deixaria de cumprir finalidade turística e passaria a financiar atividades privadas típicas do desfile, caracterizando possível desvio de finalidade. Isoladamente, o argumento não é absurdo. Recursos públicos exigem finalidade definida, controle e prestação de contas. O problema surge quando esse enquadramento ignora elementos centrais da própria realidade que pretende fiscalizar.
Não houve repasse direto à escola de samba, mas à entidade organizadora do evento, que posteriormente rateou os valores entre os participantes. Do ponto de vista jurídico-administrativo, essa distinção é relevante. Se o Estado financia um grande evento cultural com impacto turístico, a execução necessariamente passa por agentes privados. O Carnaval carioca funciona assim há décadas, com aportes recorrentes de recursos públicos municipais, estaduais e federais, sempre sob as mesmas justificativas: cultura, economia criativa, geração de empregos temporários e visibilidade internacional do país.
A fragilidade, reconhecida inclusive nos bastidores do próprio governo, está menos na execução artística e mais no desenho institucional adotado pela Embratur. Faltaram cláusulas objetivas de contrapartida, métricas de exposição internacional, indicadores claros de retorno turístico e instrumentos mais precisos de monitoramento. Trata-se de um problema de política pública mal formatada, não de desvio evidente na ponta.
Ao deslocar o foco para uma escola específica, o tecnicismo escolhe um alvo conveniente. É mais simples apontar o dedo para quem desfila do que revisitar o modelo de financiamento cultural do Estado brasileiro. O risco é transformar controle em espetáculo e fragilizar a própria credibilidade da fiscalização.
Nos bastidores, a leitura é direta. Integrantes do governo admitem, reservadamente, que o debate ganhou tração quando o conteúdo do enredo veio à tona. Parlamentares de oposição passaram a tratar o samba como se fosse peça de propaganda oficial, ignorando deliberadamente que o Carnaval sempre foi atravessado por política, memória histórica e disputa simbólica, inclusive quando financiado por governos de orientação ideológica distinta.
Dentro do próprio TCU há divergências. Técnicos mais experientes reconhecem que o tema é híbrido, sensível e historicamente tolerado. Outros defendem a necessidade de impor limites mais rígidos. O problema surge quando esse rigor aparece de forma seletiva, reagindo menos à planilha e mais ao conteúdo que ela ajudou a viabilizar.
A letra do samba Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil não deixa margem para interpretações condescendentes. Ao perguntar “quanto custa a fome, quanto importa a vida” e afirmar que “nosso sobrenome é Brasil da Silva”, o enredo assume lado, classe e narrativa social. A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é contada sem eufemismos, da pobreza em Garanhuns à projeção internacional, passando pela migração, pela luta sindical e pelo exercício do poder. As referências a Zuzu Angel, Henfil, Vladimir Herzog e Rubens Paiva não são ornamentos culturais: são escolhas políticas conscientes.
Nada disso é novidade. O samba sempre falou de fome, desigualdade, autoritarismo, exclusão e poder. O Estado brasileiro sempre soube disso ao financiar a festa. Exigir neutralidade agora é exigir algo que nunca existiu. A surpresa seletiva revela menos zelo jurídico e mais desconforto ideológico.
Num país em que a maioria da população é analfabeta funcional, a confusão entre leitura e interpretação tornou-se instrumento político recorrente. O samba não desvirtua a finalidade do recurso; ele explicita a natureza do Carnaval como espaço de disputa simbólica. Quando o controle ignora essa evidência, deixa de aperfeiçoar a política pública e passa a flertar com censura indireta, ainda que travestida de linguagem técnica.
Fiscalizar é necessário. Reescrever a história cultural do país a partir de um incômodo momentâneo não é. O problema revelado por esse episódio não está no desfile nem na letra do samba. Está na dificuldade institucional de lidar com o fato de que cultura, quando viva, incomoda.
Se o Lula Quatro vem aí ou não, isso não será decidido por nota técnica, parecer preliminar ou indignação seletiva. Em democracia, quem arbitra esse jogo é o eleitor. E o apito final está marcado: 4 de outubro.
Marcelo Rossoni é jornalista
