Por Marcelo Rossoni
A elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central do Brasil costuma ser apresentada como um gesto técnico, quase asséptico, guiado exclusivamente pela necessidade de conter a inflação. Na narrativa oficial, trata-se de um remédio amargo, mas inevitável. O que raramente se explicita — ou se discute com a franqueza necessária — são os efeitos colaterais deste medicamento sobre o principal paciente silencioso da economia brasileira: a dívida pública interna.
No Brasil, os juros altos não produzem apenas crédito caro. Produzem dívida — e produzem rapidamente.
Isso ocorre porque parcela relevante da Dívida Pública Federal está vinculada à própria Selic ou possui vencimentos relativamente curtos. Quando a taxa básica sobe, o impacto não se limita às novas emissões: ele se transmite gradualmente ao estoque existente à medida que os títulos vencem e são refinanciados em condições mais onerosas.
Com a dívida federal orbitando a faixa de R$6,7 trilhões a R$7 trilhões, a ordem de grandeza dessa transmissão tornou-se significativa. Em termos aproximados, cada aumento de 1 ponto percentual na taxa média de juros incidente sobre o estoque pode representar um custo adicional anual entre R$65 bilhões e R$75 bilhões ao longo do processo de rolagem. Uma elevação de 0,5 ponto implica algo entre R$32 bilhões e R$37 bilhões por ano.
O efeito não é instantâneo nem uniforme — parte da dívida é prefixada, parte indexada à inflação. Ainda assim, conforme os vencimentos são refinanciados, o novo patamar de juros é incorporado progressivamente ao custo total. Trata-se de um movimento estrutural, não episódico.
Esses valores não financiam hospitais, escolas ou infraestrutura. Não ampliam políticas sociais nem estimulam investimento. Destinam-se exclusivamente à remuneração do passivo já acumulado. Na ausência de superávit primário suficiente — situação recorrente nas contas públicas — o Tesouro precisa emitir novos títulos para pagar juros antigos. O resultado é conhecido: despesa financeira converte-se em novo endividamento.
Forma-se o chamado efeito bola de neve. Juros mais altos elevam o déficit nominal; o déficit exige maior emissão de dívida; a nova dívida nasce sob taxas elevadas. O estoque pode crescer mesmo sem expansão relevante do gasto primário. A dinâmica passa a ser predominantemente financeira.
O encarecimento do crédito também repercute sobre a atividade econômica. Taxas persistentemente elevadas desestimulam investimento produtivo, retraem consumo e reduzem o ritmo de crescimento. Uma economia que cresce menos arrecada menos. Com receitas enfraquecidas e despesas financeiras crescentes, o espaço fiscal se comprime.
Há ainda uma dimensão distributiva. A política de juros elevados implica transferência sistemática de recursos do orçamento público para os detentores de títulos — fundos, bancos e investidores institucionais. Não se trata de juízo de valor, mas de constatação contábil: juros são despesa pública e têm destinatários definidos.
Nada disso significa defender a tolerância com a inflação. A corrosão do poder de compra é socialmente regressiva e economicamente desorganizadora. O ponto central é outro: a dependência quase exclusiva da taxa de juros como instrumento de controle, mesmo quando parte das pressões inflacionárias decorre de choques externos, câmbio ou fatores de oferta que respondem de forma limitada ao aperto monetário.
Em um ambiente de dívida elevada, pequenas variações na taxa básica deixam de ser detalhe técnico e passam a ser determinantes fiscais. Mantidos por tempo suficiente, juros elevados se incorporam à própria trajetória do endividamento, reduzem margens de manobra orçamentária e ampliam a sensibilidade das contas públicas.
Juros altos, portanto, não são apenas instrumento de política monetária. São variável central da engrenagem fiscal brasileira. Tratá-los como decisão neutra é ignorar que seus efeitos ultrapassam o debate inflacionário e moldam, de forma direta, o futuro das finanças públicas.
Marcelo Rossoni é jornalista
