*Por Marcelo Rossoni
Durante o milagre econômico, o governo militar encontrou a galinha dos ovos de ouro: a Previdência Social. Jovem, superavitária e disciplinada, ela acumulava mais dinheiro do que aposentados. E, em vez de guardar o futuro, o regime decidiu construir o presente.
O dinheiro do trabalhador virou cimento, aço e asfalto. A promessa era nobre: os investimentos trariam crescimento e, com o crescimento, todos ganhariam. Só esqueceram de combinar com os aposentados.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966, virou uma espécie de tesouraria paralela do Estado. O governo organizou o Fundo de Investimento da Previdência (FIP) para aplicar os “excedentes financeiros” em projetos de infraestrutura — uma fórmula burocrática para dizer que o desconto no contracheque do operário financiaria as obras do regime. Foi dinheiro previdenciário que ajudou a levantar rodovias, portos, barragens e monumentos ao progresso.
A Ponte Rio–Niterói, inaugurada em 1974, é o exemplo mais emblemático. Relatórios do Tribunal de Contas da União e estudos de economistas como Carlos Lessa e Maria da Conceição Tavares registram que parte dos recursos eram dos fundos previdenciários e do Banco Nacional da Habitação (BNH). O jargão oficial falava em “aplicações de interesse nacional”. A prática era outra: a Previdência financiava a ponte, e o trabalhador pagava o pedágio.
O mesmo raciocínio guiou a construção da Usina de Itaipu. O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, instituiu a sociedade binacional entre Brasil e Paraguai. Na teoria, o investimento seria dividido. Na prática, o Brasil arcou com a maior parte dos custos, usando financiamento externo, recursos do Tesouro e aportes de fundos públicos — entre eles, o dinheiro da Previdência.
O tratado previa que o Paraguai teria direito a metade da energia, mesmo sem ter bancado metade da conta. E o Anexo C, disponível no site oficial da Itaipu Binacional, definiu as bases financeiras: o custo do serviço incluiria encargos, amortização da dívida e remuneração do capital investido, com revisão prevista após 50 anos. O documento foi o coração da engenharia financeira que sustentou a usina.
O Anexo C estabeleceu que cada país teria direito a 50% da produção, podendo vender sua sobra ao outro. Na prática, o Paraguai consumia pouco e vendia o excedente ao Brasil a preços fixados pelo próprio tratado. Já o Brasil, além de comprador, era o financiador — o que fez do negócio uma forma engenhosa de pagar a própria dívida com o dinheiro do povo.
Economistas como João Saboia, da UFRJ, e o próprio Carlos Lessa mostraram que os recursos previdenciários usados nessas obras nunca retornaram ao caixa da Previdência. O regime tratou o investimento como despesa de Estado, não como empréstimo. O discurso era o da “poupança social a serviço do desenvolvimento”. O resultado foi o oposto: o trabalhador financiou o milagre e herdou o rombo.
Décadas depois, quando o sistema começou a mostrar déficit, o diagnóstico veio pronto: o problema eram os benefícios altos, as aposentadorias precoces, o desequilíbrio atuarial. Ninguém mencionou que parte da suposta dívida previdenciária foi, na verdade, transferência ao Tesouro para bancar projetos políticos. A fatura moral ficou invisível, enterrada sob os pilares de concreto da ponte e as turbinas de Itaipu.
A realidade é cruel. A Previdência, que nasceu para garantir a dignidade do trabalhador, virou base de sustentação de um modelo de crescimento que o excluiu. O mesmo país que pede “sacrifício fiscal” do pobre já sacrificou, sem remorso, o futuro dele em nome da infraestrutura. O que era contribuição virou capital de risco; o que era direito virou custo.
Hoje, quando se fala em “reforma” e “déficit”, seria justo lembrar essa história. O dinheiro que saiu do INPS não voltou como aposentadoria, mas como monumento. A ponte continua de pé, a água da Baía de Guanabara corre embaixo, e o trabalhador atravessa — pagando pedágio. Itaipu segue gerando energia, mas não há turbina que devolva o tempo perdido.
O milagre econômico terminou, a Previdência envelheceu e o discurso da austeridade continua jovem. No fim, o milagre não foi da economia. Foi de prestidigitação: transformar contribuição social em obra pública, e obra pública em esquecimento.
*Marcelo Rossoni é jornalista
