*Por Marcelo Rossoni
O Brasil parece viver em repetição. Não aquela repetição cômica dos desenhos animados, mas um ciclo histórico meticulosamente reencenado com novos atores, figurinos mais modernos e o mesmo roteiro. O país não esquece por descuido; escolhe o que apagar. E o que se apaga, muitas vezes, é justamente o que mais deveria ser lembrado.
Desde os primórdios da República, a prática de perdoar aqueles que atentam contra a ordem democrática tem sido mais constante que a defesa da própria democracia. Em 1895, por exemplo, os revoltosos da Marinha — que haviam participado da Revolta da Armada, uma série de levantes contra o governo — foram não só perdoados como reintegrados à vida pública. Não demorou para que voltassem a conspirar. O gesto, vendido como pacificação, foi, na prática, um sinal de que o país toleraria a rebeldia se ela viesse com farda ou influência.
Décadas depois, em 1937, o então presidente Getúlio Vargas consolidou o que seria um dos golpes mais bem-sucedidos da história brasileira moderna. O pretexto foi a descoberta do chamado "Plano Cohen", um suposto plano comunista para tomar o poder e instaurar uma revolução no país.
O documento, porém, era falso — foi escrito por um capitão (êpa) do Exército, Olímpio Mourão Filho, como um exercício interno. A farsa foi divulgada à imprensa como se fosse real, gerando pânico e justificando a decretação do Estado Novo, um regime ditatorial que Vargas conduziu até 1945, com fechamento do Congresso, censura à imprensa e suspensão das liberdades civis. Em resumo, um golpe de Estado sob medida, motivado por um inimigo que nunca existiu.
Nos anos 1950, a história voltou a se contorcer. O presidente Juscelino Kubitschek, eleito democraticamente e responsável pela construção de Brasília, sofreu diversas tentativas de deposição por setores militares insatisfeitos com seu governo. As revoltas foram contidas, mas os envolvidos — novamente — foram anistiados. E muitos desses oficiais voltariam à cena em 1964, quando o presidente João Goulart foi derrubado por um golpe militar que inaugurou 21 anos de ditadura.
Essa ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, foi um período marcado por repressão intensa, censura à imprensa, prisões políticas, desaparecimentos forçados e uso sistemático da tortura. A justificativa dos militares era a “segurança nacional”, conceito importado da doutrina militar norte-americana durante a Guerra Fria. Nessa lógica, qualquer crítico do regime — fosse estudante, jornalista, professor ou padre — podia ser tratado como inimigo do Estado. A ideia era simples e brutal: quem se opõe, é subversivo; e o subversivo precisa ser eliminado.
O Serviço Nacional de Informações, conhecido pela sigla SNI, foi a principal agência de inteligência e vigilância do regime militar. Criado em 1964, o órgão tinha como função reunir informações e coordenar ações de repressão política. Outro órgão central foi o CIE — o Centro de Informações do Exército — especializado em ações de inteligência interna, especialmente no combate a movimentos de oposição à ditadura.
Em 2015, veio à tona um documento perturbador que revela o funcionamento interno dessa máquina de repressão. Trata-se de um memorando secreto da CIA — a Central Intelligence Agency, agência de inteligência dos Estados Unidos — enviado em 1974 ao então secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger. No texto, a CIA relata uma reunião entre o presidente Ernesto Geisel e três generais: Milton Tavares de Souza, Confúcio Danton de Paula Avelino e João Baptista Figueiredo (este último, então chefe do SNI e futuro presidente do Brasil).
Durante a reunião, o general Milton Tavares apresentou um balanço das ações do CIE sob a presidência de Emílio Garrastazu Médici. Afirmou que, apenas no último ano, cerca de 104 pessoas classificadas como “subversivos perigosos” haviam sido executadas sumariamente, ou seja, assassinadas sem julgamento. Segundo o relatório, Geisel demonstrou preocupação com os “aspectos prejudiciais” da política, mas acabou concordando com sua continuidade, desde que houvesse maior controle — ou seja, que cada execução passasse pelo crivo do general Figueiredo.
O conteúdo do documento desmente a ideia de que as mortes e torturas da ditadura eram obra de setores radicais agindo por conta própria. Pelo contrário: o memorando revela que a repressão foi autorizada nos níveis mais altos da Presidência da República. A política de execuções foi deliberada, planejada e burocratizada. Uma engrenagem fria e eficaz, com organograma, atas e decisões colegiadas.
Mesmo diante dessas revelações, o Brasil continuou a trilhar o caminho da omissão. Em 1979, foi sancionada a chamada Lei da Anistia, que perdoou “crimes políticos” cometidos entre 1961 e 1979. A ideia era facilitar a transição para a democracia. Na prática, criou-se um pacto de silêncio. Os exilados políticos puderam retornar ao país, mas os agentes da repressão também foram anistiados — inclusive aqueles envolvidos em tortura e assassinato. Diferente de outros países da América Latina, como Argentina e Chile, o Brasil não puniu seus torturadores. Preferiu esquecer.
Esse padrão não ficou no passado. Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes contrários ao resultado das eleições invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes da República — o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (Judiciário), em Brasília. A ação foi uma tentativa explícita de golpe, motivada por discursos de descrédito às urnas e incentivada por lideranças políticas — especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia perdido as eleições em 2022.
Apesar da gravidade do episódio, parte da classe política e da sociedade passou a defender anistia para os envolvidos. O argumento é o mesmo de sempre: “precisamos virar a página”, “não podemos viver no passado”. O perdão, mais uma vez, é oferecido àqueles que atacaram a democracia, não a quem a defendeu.
Esse comportamento recorrente revela que, no Brasil, a anistia não é exatamente uma política de reconciliação. É uma ferramenta de conveniência. Serve para proteger os poderosos de ontem e de hoje. E transmite uma mensagem cristalina: desafiar a ordem democrática pode não apenas sair barato — pode render dividendos políticos.
Sem enfrentar o passado com honestidade, o país caminha em círculos. Quando o crime é perdoado antes de ser julgado, a história se repete com mais confiança. Quando se apagam os documentos, se distorcem os fatos e se anistia quem cometeu abusos, o futuro fica à mercê dos mesmos vícios.
A democracia brasileira, que já nasceu frágil, continua sendo testada por aqueles que se sentem acima dela. Não é por acaso. Em um país que nunca julgou seus ditadores, um novo golpe sempre será uma possibilidade — não uma aberração. Ele pode vir com cara de movimento popular, com fala mansa, com apelo à “moral e bons costumes”. Mas a essência será sempre a mesma: o desprezo pelas regras do jogo.
É por isso que lembrar não é opção. É necessidade. Não se trata de alimentar rancores, mas de romper com um ciclo histórico que já custou caro demais. A justiça que nunca chega é convite à repetição. E o esquecimento — sempre tão oportuno para os que o promovem — tem sido o combustível da instabilidade permanente.
Enquanto o Brasil continuar tratando seus traumas como capítulos mal resolvidos e seus golpistas como “patriotas incompreendidos”, a democracia seguirá vivendo sob risco. Não por ser frágil em essência, mas por ser constantemente sabotada por aqueles que têm na memória curta sua maior aliada.
*Marcelo Rossoni é jornalista
