Por Marcelo Rossoni
Brasília sempre foi uma cidade paciente. Enquanto o restante do país vive submetido ao relógio, aos prazos e às urgências do cotidiano, a capital da República parece obedecer a outro calendário. Ali, o tempo raramente é um adversário. Ao contrário, costuma ser um aliado valioso de quem aprendeu que, na política, muitas batalhas são vencidas não pela força do voto, mas pela habilidade de controlar o momento em que ele acontece.
O cidadão costuma acreditar que as decisões mais importantes do país nascem diante das câmeras, quando o painel eletrônico registra os votos e o presidente da sessão anuncia o resultado. É uma imagem reconfortante para qualquer democracia. Entretanto, a experiência ensina que grande parte do poder é exercida muito antes desse instante. A decisão mais relevante nem sempre é aprovar ou rejeitar um projeto. Muitas vezes, consiste em definir se ele chegará ao plenário.
É nesse ponto que a Presidência da Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado assumem um protagonismo que raramente desperta a atenção da população. Os ocupantes desses cargos não governam o país, não executam políticas públicas nem administram ministérios. Ainda assim, possuem um instrumento capaz de alterar profundamente o rumo de qualquer governo: o controle da pauta legislativa.
Essa prerrogativa é legítima, está prevista nos regimentos internos e integra o equilíbrio entre os Poderes. O problema não está na existência desse poder, mas na forma como ele pode influenciar a velocidade com que o Parlamento responde às expectativas da sociedade. Um projeto rejeitado produz um resultado claro. Um projeto que permanece indefinidamente aguardando deliberação produz algo diferente: incerteza.
Brasília desenvolveu, ao longo das décadas, uma sofisticada cultura do adiamento. Dificilmente alguém afirma que determinada matéria será simplesmente engavetada. A linguagem institucional é sempre mais elegante. Diz-se que ainda é necessário construir consenso, ampliar o diálogo, ouvir os setores envolvidos ou aguardar um ambiente político mais favorável. Todas essas justificativas podem ser legítimas. O problema surge quando elas se transformam em um destino permanente para propostas que jamais encontram o caminho do plenário.
Nesse cenário, o calendário deixa de ser apenas um organizador de sessões legislativas para se transformar em ferramenta política. Administrar o tempo significa estabelecer prioridades, reduzir pressões, permitir que determinados debates esfriem e, não raramente, fazer com que temas que mobilizavam a opinião pública desapareçam naturalmente do centro das atenções. Em política, poucas estratégias são tão eficazes quanto esperar que a manchete de hoje seja substituída pela de amanhã.
A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 ajuda a compreender esse mecanismo. Independentemente da posição de cada cidadão sobre a proposta, é inegável que ela despertou um amplo debate nacional. Trabalhadores, empresários, sindicatos, economistas e juristas apresentaram argumentos consistentes em sentidos opostos. Uma democracia representativa existe justamente para que essas divergências sejam enfrentadas pelo Parlamento. O que provoca inquietação não é o eventual resultado da votação, mas a possibilidade de que ela simplesmente não aconteça.
Esse raciocínio vale para inúmeras outras matérias. Reformas econômicas, mudanças tributárias, projetos relacionados à segurança pública, benefícios fiscais, vetos presidenciais e propostas de impacto social percorrem o mesmo caminho institucional. Algumas recebem prioridade quase imediata. Outras parecem caminhar por um corredor onde o tempo passa em velocidade diferente daquela percebida pelo restante do país.
Naturalmente, nenhum governo tem o direito de exigir que o Congresso aprove todas as suas propostas. O Parlamento foi concebido justamente para exercer independência, revisar iniciativas do Executivo e representar a pluralidade política da sociedade brasileira. Essa autonomia é uma das bases do Estado Democrático de Direito. Contudo, independência não pode ser confundida com a incapacidade de deliberar sobre temas que mobilizam milhões de brasileiros.
É justamente nesse espaço que cresce a sensação de distanciamento entre representantes e representados. A população compreende que uma proposta pode ser derrotada. O que dificilmente compreende é quando ela deixa de ser apreciada sem uma explicação capaz de convencer quem acompanha o debate do lado de fora das paredes do Congresso Nacional.
Talvez por isso determinadas expressões, que durante muito tempo permaneceram restritas ao vocabulário político mais radical, tenham voltado a circular nas conversas cotidianas e nas redes sociais. Entre elas está uma das mais incômodas: "inimigo do povo". Trata-se de uma expressão controversa, frequentemente utilizada como arma retórica e que dificilmente descreve com justiça uma instituição tão plural quanto o Congresso Nacional. Ainda assim, seu retorno ao debate revela um fenômeno que merece atenção.
Quando parte da sociedade passa a enxergar suas instituições com tamanha desconfiança, o problema dificilmente se resume às palavras utilizadas para descrevê-las. O desgaste costuma ser consequência de uma percepção mais profunda: a de que determinadas demandas populares parecem encontrar mais facilidade para entrar no discurso político do que na pauta de votação.
Nenhuma democracia sólida pode ignorar esse sentimento. O Parlamento existe para representar diferentes interesses, conciliar posições divergentes e produzir decisões legítimas, ainda que impopulares para alguns setores. Mas sua legitimidade também depende da confiança de que os grandes debates nacionais não permanecerão indefinidamente aprisionados à espera de um momento que nunca chega.
No fim das contas, permanece uma ironia difícil de contestar. O maior poder do Congresso talvez não esteja na capacidade de aprovar ou rejeitar projetos, mas na faculdade de decidir quando eles merecem ser apreciados. Em Brasília, controlar a pauta significa controlar o tempo. E quem controla o tempo frequentemente influencia o destino das ideias, dos governos e, em certa medida, da própria expectativa dos brasileiros em relação ao futuro.
A República não deveria ser lembrada pelas gavetas onde repousam os projetos mais sensíveis, mas pela coragem de submetê-los ao julgamento democrático. Afinal, a essência da democracia não está em garantir que toda proposta seja aprovada. Está em assegurar que nenhuma delas deixe de ser enfrentada quando o interesse público exige uma resposta.
* Marcelo Rossoni é jornalista, técnico em Contabilidade e graduado em Administração de Empresas
