*Por Marcelo Rossoni
Foi numa conversa com Ciro Gomes, num dos salões do Radisson Hotel, na Praia do Canto, em Vitória, que escutei a provocação: “Se taxar milionário, ele foge. Pra onde?” A pergunta era retórica, mas afiada como um bisturi. Ficou martelando na minha cabeça desde então. Ciro, como se sabe, não é exatamente querido pelo mercado financeiro e muito menos pela grande mídia. Talvez por isso não decole em eleições presidenciais. Mas é inegável: tem personalidade forte e vasto conhecimento.A frase sintetiza um dos maiores mitos da política tributária brasileira: a suposta fuga de capitais. Por décadas, esse bordão ecoou nos salões do poder e nas colunas econômicas de páginas amareladas: se os ricos forem taxados, pegam suas fortunas e somem no mundo. “Vai haver fuga de capitais”, juram os engravatados de sempre. “Investimentos evaporaram”, anunciam em tom apocalíptico. Mas será mesmo? Para onde, cara-pálida, para o Paraguai?Na prática, esse argumento serve como um escudo ideológico. Uma forma sofisticada de proteger privilégios sob o verniz da racionalidade econômica. Só que os dados e a experiência internacional contam outra história.Em países capitalistas e desenvolvidos — como Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos — os super-ricos pagam bem mais impostos do que no Brasil. E continuam lá. Investindo, empreendendo, enriquecendo e, vejam só, pagando impostos.Nos EUA, a maior economia do planeta, a alíquota máxima do imposto de renda é de 37% e atinge quem ganha acima de 578 mil dólares por ano. E os dividendos são tributados. Na Alemanha, França e Reino Unido, o topo da tabela vai a 45%. Na Escandinávia, a carga sobre os mais ricos é ainda maior — na Suécia, pode ultrapassar os 50%; na Noruega, há até imposto sobre patrimônio líquido.E a ameaça de “êxodo milionário”? Não se confirmou em nenhum desses lugares. Pelo contrário: eles seguem como destinos atrativos para negócios e pessoas de alto poder aquisitivo. Não é à toa que figuram no topo dos rankings de qualidade de vida, IDH e serviços públicos. Parece que pagar imposto progressivo não espanta riqueza — espanta é o discurso falacioso.No Brasil, a estrutura tributária é perversa. Quanto mais pobre, maior o peso proporcional dos impostos. Isso acontece porque a maior parte da arrecadação vem de tributos indiretos, como ICMS e PIS/Cofins, que incidem sobre o consumo — e atingem igualmente quem ganha um salário mínimo e quem ganha R$100 mil por mês.Já quando se trata de renda, a distorção salta aos olhos. A alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa Física é de 27,5%, aplicada a partir de R$4.664 por mês — o que engloba desde a classe média até os bilionários. E o pior: desde 1995, lucros e dividendos distribuídos por empresas estão isentos. Um empresário que recebe R$1 milhão mensais em dividendos não paga um centavo de IR. Já um assalariado que ganha R$5 mil é mordido na fonte.
Quando se propõe corrigir essa aberração, o coro do mercado grita “vai ter fuga!”. Mas a realidade é mais complexa. Mudar de país não é tão simples assim. Riqueza não é uma mala com rodinhas. Há imóveis, empresas, vínculos familiares, escolas de elite, redes sociais, tudo isso mantém os super-ricos por aqui. Mesmo que alguns saiam, muitos países — como os EUA — continuam tributando seus cidadãos no exterior. Quem quiser se livrar disso precisa renunciar à cidadania e pagar imposto sobre o ganho acumulado. Uma decisão que exige mais do que vontade: exige coragem. E perdas.Camille Landais, um economista francês que atualmente trabalha como professor de economia na London School of Economics e especialista em tributação de altas rendas, diz que a mobilidade dos ricos é muito menor do que se prega. Para ele, a ameaça de fuga é superestimada e usada como chantagem política. E ele tem razão.O que assusta de verdade não é a alíquota. É o precedente. Se hoje o Brasil taxar lucros e dividendos, amanhã pode discutir um imposto sobre grandes fortunas. E depois, quem sabe, uma tabela mais justa para quem ganha acima de R$100 mil mensais. O medo não é da matemática fiscal. É da mudança na cultura política. É parar de tratar super-ricos como “geradores de riqueza” e começar a vê-los como responsáveis por sustentar o pacto social — assim como qualquer cidadão.A reação agressiva a qualquer tentativa de justiça tributária revela mais do que interesses financeiros: mostra o incômodo com a ideia de igualdade. Não aquela igualdade utópica, mas a ideia simples de que todos devem contribuir proporcionalmente. Enquanto o trabalhador comum é tributado na fonte e o pequeno empreendedor sofre no Simples, há quem viva de renda isenta e ainda se diga explorado pelo Estado.A reforma tributária em curso no Brasil ensaia passos tímidos nesse sentido. O governo chegou a propor a taxação de fundos exclusivos, offshores e lucros distribuídos, mas encontrou um Congresso refratário — formado por empresários ou financiado por eles.Resta a pergunta: até quando o Brasil vai tolerar um sistema onde os pobres pagam mais, proporcionalmente, que os ricos? E até quando vamos tratar como ciência exata a velha fábula da “fuga de capitais”?Porque, no fim das contas, a resposta à pergunta “como é, cara-pálida? ”Talvez seja simples: é conveniente. Para quem nunca precisou dividir, compartilhar ou contribuir. Para quem, diante da mínima tentativa de correção, corre para os jornalões. Mas não corre para fora do país.*Marcelo Rossoni é jornalista
