O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no caso da trama golpista representa o encerramento de “ciclos do atraso na história brasileira”.
O pronunciamento ocorreu ao final da sessão da Primeira Turma do STF, que por maioria de votos condenou Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Embora não tenha participado da votação, Barroso compareceu à sessão e destacou que a decisão pode simbolizar uma virada de página na história política do país.
“Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro”, declarou.
O ministro ressaltou que a trajetória política do Brasil foi marcada por constantes rupturas institucionais e golpes, mas que o julgamento pode encerrar essa tradição. Para Barroso, o processo se torna um marco da consolidação democrática.
Ele também rebateu críticas de perseguição política contra Bolsonaro e seus aliados, frisando a transparência do julgamento.
“Tratou-se de um julgamento público, transparente, com devido processo legal, baseado em provas as mais diversas, vídeos, textos, mensagens e confissões”, afirmou o presidente do STF.
Barroso destacou ainda que a decisão não traz satisfação pessoal aos ministros. “Ninguém sai hoje daqui feliz. Mas, a gente deve cumprir com coragem e serenidade as missões que a vida nos dá”, disse.
A Primeira Turma do STF condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos. Eles foram responsabilizados pelos crimes de:
| Crime | Descrição |
|---|---|
| Organização criminosa armada | Formação de grupo para prática de crimes com armas |
| Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito | Ato de tentar reverter o regime democrático por meios ilegais |
| Golpe de Estado | Ameaça à ordem institucional e constitucional do país |
| Dano qualificado por violência e grave ameaça | Danos causados com uso de força e intimidação |
| Deterioração de patrimônio tombado | Danos a bens públicos de valor histórico e cultural |
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da fixação das penas, os condenados não serão presos imediatamente. A defesa poderá recorrer da decisão, e apenas em caso de rejeição dos recursos as prisões poderão ser executadas.
A fala de Barroso amplia o peso simbólico da decisão. Para ele, o julgamento não apenas responsabiliza indivíduos, mas também representa um divisor de águas no combate a práticas golpistas.
Analistas avaliam que a condenação do ex-presidente tem potencial de remodelar a dinâmica política brasileira, reforçando a confiança no sistema democrático e impondo novos limites à retórica de ruptura institucional.
