A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que investiga o chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. O caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As sessões desta terça serão realizadas às 9h e às 14h, e poderão ser acompanhadas ao vivo pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Na semana passada, foram apresentadas as sustentações orais da acusação, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos oito réus. Agora, o julgamento será reiniciado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, devem se manifestar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples dos votos. Estão previstas sete sessões para a continuidade do julgamento: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta e duas na sexta, sempre em turnos de manhã e tarde.
Segundo a denúncia da PGR, os oito acusados compõem o Núcleo 1, apontado como central na articulação da tentativa de golpe. Eles respondem por crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Confira a lista dos réus:
| Nome | Cargo ou função à época | Observações |
|---|---|---|
| Jair Bolsonaro | Ex-presidente da República | Acusado como líder do grupo |
| Alexandre Ramagem | Ex-diretor da Abin / Deputado federal | Parte da denúncia suspensa até fim do mandato |
| Almir Garnier | Ex-comandante da Marinha | |
| Anderson Torres | Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF | |
| Augusto Heleno | Ex-chefe do GSI | |
| Mauro Cid | Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro | Réu colaborador |
| Paulo Sérgio Nogueira | Ex-ministro da Defesa | |
| Walter Braga Netto | Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa |
A continuidade do julgamento será decisiva para definir a responsabilidade do núcleo considerado mais estratégico da tentativa de golpe. Em caso de condenação, os réus podem enfrentar penas severas, a depender da tipificação final dos crimes reconhecidos pelo STF.
Para mais informações sobre a Ação Penal 2668, acesse aqui.
Veja também o resumo dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, disponível em português e inglês.
