A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, processo que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado.
O julgamento, de grande repercussão nacional, pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e também pelo canal oficial do STF no YouTube.
Na sessão da tarde desta terça-feira (2), foram ouvidos os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. Já nesta quarta-feira, a primeira sustentação prevista é da defesa do general Augusto Heleno, seguida da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além deles, compõem o núcleo acusado o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o general da reserva Walter Braga Netto, que ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, os réus respondem por crimes como:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
tentativa de golpe de Estado
participação em organização criminosa armada
dano qualificado
deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte da denúncia foi suspensa. Isso porque os fatos atribuídos a ele após a diplomação, em dezembro de 2022, só poderão ser analisados após o término de seu mandato parlamentar.
A Ação Penal 2668 é considerada um dos processos mais emblemáticos do STF no contexto das investigações sobre atos que tentaram desestabilizar a democracia brasileira. O desfecho poderá servir de parâmetro para outros julgamentos relacionados ao episódio, que envolvem dezenas de investigados em diferentes instâncias da Justiça.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia determinado uma série de medidas cautelares ao longo da investigação, incluindo quebras de sigilo, buscas e apreensões e prisões preventivas. Agora, com o início das sustentações orais das defesas, o tribunal se aproxima da etapa final de análise do mérito da ação penal.
