A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O caso é considerado central pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
Foram reservadas oito sessões para análise do processo, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que a primeira sessão seja dedicada às manifestações das defesas e à acusação conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A votação, que decidirá pela condenação ou absolvição, deve acontecer apenas nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os réus respondem pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A sessão desta terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que reúne todas as etapas do processo — desde as investigações até as alegações finais.
Depois, Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação. Em seguida, os advogados dos réus poderão apresentar as defesas orais, com prazo de até uma hora cada. A sessão será interrompida por volta das 12h para o almoço e retomada às 14h.
Além de Moraes e Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Ele deverá analisar inicialmente as questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos para retirar o caso do STF. Depois, o ministro se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os réus e sugerindo o tempo de pena.
A decisão final será definida pela maioria simples: três dos cinco ministros.
De acordo com a PGR, os réus estariam envolvidos na elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até mesmo o sequestro ou assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto central da denúncia é a chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre os acusados e seria utilizado para justificar medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de impedir a posse de Lula em 2023.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas, também fazem parte da acusação. Fonte: ABr
