O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa marcada para esta quinta-feira (7) será realizada de forma remota. A decisão foi tomada após parlamentares da oposição ocuparem o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
De acordo com Alcolumbre, a medida visa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e evitar a paralisação da pauta da Casa diante da obstrução. Em nota, ele afirmou: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”.
Sessão remota manterá votações de projetos de interesse público
Mesmo com o impasse no plenário físico, o presidente do Senado assegurou que as deliberações seguirão no formato remoto, destacando que propostas de impacto direto na população não serão interrompidas. Entre elas está o projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
“A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, declarou Alcolumbre.
Oposição pressiona por impeachment de Moraes e anistia geral
O movimento de obstrução que começou na quarta-feira (6) nos plenários do Senado e da Câmara é liderado por parlamentares aliados de Bolsonaro. Eles reivindicam a anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023 e exigem a apreciação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o pedido de impeachment de Moraes já conta com 40 assinaturas de congressistas de nove partidos: MDB, PSB, Podemos, PP, Republicanos, PL, Novo, União Brasil e PSD. Falta apenas uma assinatura para alcançar o número necessário para o protocolo formal da proposta no Senado.
“Nós vamos conseguir não somente mais uma, nós vamos conseguir além das 41 assinaturas, muito além da maioria do Senado Federal. E, em uma democracia, a maioria tem voz. E o presidente Davi Alcolumbre vai ter que respeitar o desejo de todos os senadores que assinaram, porque é suprapartidário”, disse Portinho em entrevista coletiva à imprensa.
Senador com esparadrapo na boca protesta contra Moraes
Durante a mesma coletiva, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que atualmente cumpre medidas cautelares impostas pelo STF, apareceu com um esparadrapo na boca em protesto contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar está usando tornozeleira eletrônica desde segunda-feira (5), após descumprir determinações anteriores como a entrega de todos os seus passaportes.
Apesar de estar presente, o senador não se pronunciou verbalmente durante a coletiva.
