27/05/2026
14:45
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), pediu aos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Casa, que retirem os destaques apresentados ao seu substitutivo.
Hildo e Sóstenes querem suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor após sua promulgação. Já Melchionna sugere a retirada da parte que prevê que contratos já firmados pela administração pública e dependam diretamente de mão de obra, como serviços terceirizados, tenham de passar por aditivos contratuais para recompor o equilíbrio econômico-financeiro após a redução da jornada de trabalho.
"Nós estamos fazendo, praticamente, sem transição. Nós precisamos ter adequação de arrumação", declarou Prates durante a sessão da comissão especial que analisa a proposta.
