Nova modalidade liberada nesta segunda permite usar até 20% do saldo do FGTS para renegociar débitos diretamente pelo aplicativo.
O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil já está disponível no aplicativo oficial do fundo. A medida começou a valer nesta segunda-feira e permitirá que trabalhadores utilizem parte do saldo para amortizar ou quitar débitos em atraso.
Pelas regras anunciadas pelo governo federal, será possível usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível para a operação.
A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo dentro da nova etapa do programa de renegociação.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Como vai funcionar o uso do FGTS
O trabalhador poderá utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa.
Para autorizar a operação, será preciso liberar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis diretamente pelo aplicativo do FGTS.
Segundo o governo, o uso do saldo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
As dívidas elegíveis incluem:
Poderão aderir trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
O governo também informou que a utilização do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual será liberado para 10,5 milhões
Além da nova modalidade do Desenrola Brasil, o governo confirmou a liberação de valores residuais do saque-aniversário para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores.
Os depósitos serão realizados automaticamente em 26 de maio para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
A estimativa oficial é de liberação adicional de R$ 8,4 bilhões.
Segundo o MTE, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS antes de 25 de maio devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
