SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos oito réus julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista, foi o menos citado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, e por Paulo Gonet, procurador-geral da República, nesta terça-feira (2), primeiro dia do julgamento.
O militar é o único ex-chefe das Forças Armadas no banco dos réus, respondendo por apoio à conspiração golpista por supostamente ter se colocado à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para seguir o decreto do golpe, como afirmaram em depoimentos os colegas Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e Almeida Baptista Junior, ex-chefe da Força Aérea.
Garnier foi mencionado apenas uma vez na fala de Gonet, por ocasião da reunião ministerial de 5 de julho de 2022, presidida por Bolsonaro, na qual o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "se tornaram alvos ostensivos e prioritários do ataque". Foi quando o Bolsonaro teria exigido que os presentes replicassem o discurso de vulnerabilidade das urnas. Estavam presentes ministros, os três comandantes das Forças Armadas e outras autoridades do alto escalão governamental.
Em sustentação nesta terça, Demóstenes Torres, advogado do almirante, afirmou que ele ficou em silêncio nos dois encontros apontados na denúncia, nos dias 7 e 14 de dezembro de 2022. "Não há qualquer elemento material que indique a anuência de Almir Garnier a algum plano golpista", disse.
Para a PGR, o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Junior se posicionaram "contra o golpe de Estado concebido pela organização criminosa, [mas] não resta dúvida de que o almirante de esquadra Almir Garnier Santos a ele aderiu".
Já as 12 menções ao militar feitas por Alexandre de Moraes são referências à própria defesa do réu, visto que boa parte da fala do ministro relator dedicou-se a sumarizar a defesa dos oito acusados.
Os nomes mais mencionados por Moraes e Gonet foram o do ex-presidente Bolsonaro, no centro da trama, e de Mauro Cid, que tem sua delação contestada pelos pares. Dentre os réus, Bolsonaro respondeu por quase a metade das menções de Gonet (47%) e por 28% das feitas por Moraes. A fala do procurador-geral da República durou pouco mais de uma hora, enquanto a de Moraes quase chegou a uma hora e 40 minutos.
"O grupo, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por figuras chaves do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário", disse Gonet, destacando que "especialmente os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmaram que lhes foram apresentadas, em mais de uma ocasião, minutas que decretavam medidas de exceção".
Alexandre de Moraes citou o ex-presidente de forma circunstancial, ao ler o resumo de cada defesa e as citações da peça da PGR. Em sua fala de abertura, não há menção explícita ao nome de Bolsonaro. Ele defendeu a imparcialidade e a transparência do Supremo, condenou os atos de 8 de Janeiro e lamentou a tentativa de golpe de Estado.
