O aproveitamento de horas de estágio como critério de pontuação na fase de títulos de concursos públicos pode se tornar realidade no Espírito Santo. A proposta é do deputado estadual Adilson Espindula (PSD), autor do Projeto de Lei (PL) 324/2025, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
A iniciativa, segundo o parlamentar, busca incentivar a inserção profissional de jovens no mercado de trabalho, reconhecendo a experiência adquirida em estágios como parte da trajetória de formação.
“O objetivo é valorizar e aproveitar a experiência juvenil em estágios na fase de títulos dos concursos públicos, quando normalmente cada candidato apresenta diplomas. No caso em tela, muitas vezes o jovem sequer tem algo a apresentar e desta forma poderá juntar a sua experiência de estágio visando a sua pontuação”, explicou Espindula.
De acordo com o texto do projeto, poderão ser contabilizadas horas de estágio realizadas tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos, desde que devidamente comprovadas. Para isso, será exigida documentação específica, incluindo:
contrato que comprove a atividade e área de concentração;
data de início e término do estágio, para dedução da carga horária;
modalidade praticada (4 ou 6 horas diárias);
comprovação do nível de ensino (médio ou superior).
A carga mínima considerada deverá ser de 960 horas, e a pontuação obtida não poderá ultrapassar 30% da atribuída a um curso superior exigido para o concurso.
A proposta também ressalta o papel do estágio como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. Segundo o texto do PL, a medida pretende “promover a inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho, enriquecendo seu currículo, incentivando o engajamento social e contribuindo para a formação de uma nova geração de profissionais qualificados”.
Se aprovada, a iniciativa pode beneficiar milhares de jovens capixabas que atuam em estágios, mas que muitas vezes enfrentam dificuldade de comprovar experiência em concursos.
O PL 324/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o aproveitamento de estágios poderá ser incorporado ao processo seletivo dos concursos realizados pelo Estado.
A expectativa é de que a proposta amplie as oportunidades para quem está iniciando a carreira profissional e aumente a competitividade de jovens no serviço público.
