O acesso democrático ao conhecimento pode ganhar um novo capítulo no Espírito Santo. O deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 545/2025, que institui o Programa Biblioteca Digital Capixaba. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, tem como objetivo disponibilizar gratuitamente livros, materiais didáticos, audiolivros e artigos por meio de uma plataforma pública online.
Segundo o texto do PL, a iniciativa busca ampliar o acesso à cultura e à educação para toda a população capixaba, independentemente da localização ou da condição socioeconômica. Entre os principais objetivos estão:
promover a inclusão digital por meio de uma plataforma acessível para consulta e download;
incentivar o hábito da leitura e o aprendizado contínuo;
oferecer apoio a estudantes, professores e pesquisadores com materiais de qualidade;
valorizar a produção literária local e estimular o mercado editorial capixaba.
De acordo com o projeto, a biblioteca digital deverá contar com recursos de acessibilidade, diversidade de conteúdo e compatibilidade com diferentes dispositivos digitais, como computadores, tablets e smartphones.
O financiamento virá do Orçamento do Executivo estadual, além de parcerias com instituições públicas e privadas, patrocínios e doações de pessoas físicas e jurídicas.
A gestão ficará a cargo de um comitê gestor formado por representantes da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), da Secretaria da Cultura (Secult) e de organizações da sociedade civil. O grupo será responsável por elaborar diretrizes de funcionamento, atualizar o acervo e garantir a divulgação da plataforma.
Na justificativa da proposta, o deputado destaca o impacto social da medida:
“A criação da Biblioteca Digital Capixaba representa uma medida de inclusão social e digital, sobretudo para as populações de áreas rurais, comunidades periféricas e regiões com pouco acesso a bibliotecas físicas. Por meio de plataformas digitais acessíveis via internet ou aplicativos móveis, os usuários poderão consultar um acervo diversificado que contemple literatura brasileira e internacional, materiais voltados para o ensino fundamental, médio e superior, conteúdos técnicos e científicos, audiolivros voltados a pessoas com deficiência visual, entre outros”.
Xambinho também ressaltou o potencial de fortalecimento da cultura literária no Espírito Santo:
“O programa pode ser articulado com políticas públicas de educação, como o reforço escolar, o ensino a distância e o incentivo à leitura, bem como com iniciativas de fomento à produção editorial local, valorizando autores, editoras e conteúdos produzidos no Espírito Santo”.
O Projeto de Lei 545/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças. Se aprovado, o Espírito Santo poderá se tornar um dos pioneiros no país ao criar uma biblioteca digital pública e gratuita, democratizando ainda mais o acesso ao conhecimento.
