O setor pesqueiro do Espírito Santo pode ganhar reforço técnico nos próximos anos. O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 277/2025, que obriga os municípios capixabas a contratarem engenheiros de pesca para atuar em parceria com as secretarias locais de agricultura, meio ambiente ou desenvolvimento econômico. A proposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) e será analisada inicialmente pela Comissão de Justiça, sob relatoria do deputado Lucas Polese (PL).
Apoio técnico e extensão rural para produtores locais
O objetivo central do projeto é garantir assistência técnica e extensão rural aos produtores locais, contribuindo para o crescimento sustentável da aquicultura capixaba. Segundo a justificativa, a presença desses profissionais possibilitará maior eficiência na produção, redução de impactos ambientais e fortalecimento das cadeias produtivas ligadas à pesca e à aquicultura.
Os engenheiros de pesca, de acordo com o texto, devem desempenhar funções como:
planejamento e desenvolvimento de sistemas de criação de organismos aquáticos;
análise e manejo da qualidade da água;
criação e avaliação de mecanismos voltados à preservação dos estoques pesqueiros.
Déficit de profissionais no Espírito Santo
O deputado Zé Preto chama atenção para a carência desses profissionais no estado. “O Espírito Santo possui aproximadamente 400 km de litoral, além de uma grande rede hidrográfica, mas a falta de engenheiros de pesca limita o crescimento sustentável dessa atividade. (…) Além disso, a produção aquícola brasileira aumentou mais de 200% entre 2004 e 2022, evidenciando a necessidade de suporte técnico especializado,” destacou o parlamentar.
A proposta reforça que a atuação de engenheiros pode ser decisiva para orientar boas práticas ambientais, ampliar a competitividade dos produtores e fomentar a geração de emprego e renda no setor pesqueiro.
Tramitação e próximas etapas na Ales
Depois de passar pela Comissão de Justiça, o PL 277/2025 ainda será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Finanças. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
O andamento da proposta pode ser acompanhado em tempo real por meio do portal Ales Digital
