O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei (PL) 552/2025, que pretende instituir uma política estadual voltada à criação e fortalecimento de bibliotecas itinerantes. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à leitura e à difusão do livro, especialmente em comunidades capixabas com baixo índice de leitura ou sem acesso a equipamentos culturais.
Na justificativa da proposta, Meneguelli destaca que a leitura é uma ferramenta essencial para emancipação individual e transformação social. Segundo o parlamentar, a realidade em muitas regiões do Estado ainda é de limitação no acesso a bibliotecas públicas e a materiais de leitura.
“Contudo, em muitas regiões do Espírito Santo, especialmente, nas zonas rurais e de maior vulnerabilidade, o acesso a bibliotecas públicas e materiais de leitura ainda é limitado ou inexistente. Essa realidade compromete o desenvolvimento educacional, social e cultural dessas comunidades”, ressaltou.
O PL estabelece uma série de diretrizes para nortear a futura política estadual, entre elas:
estímulo à leitura como ferramenta de inclusão, formação cidadã e transformação social;
incentivo à criação de projetos de bibliotecas itinerantes em parceria com a sociedade civil;
promoção do acesso à literatura em comunidades em situação de vulnerabilidade social;
valorização dos autores capixabas e da diversidade literária regional.
A proposta prevê mecanismos práticos para implementação da política estadual. Entre eles estão:
apoio técnico e institucional a iniciativas de bibliotecas itinerantes;
fomento à realização de atividades literárias, como saraus e oficinas de leitura;
estímulo à circulação de acervos literários em formato itinerante;
parcerias com instituições públicas e privadas para doação de livros, apoio logístico e formação de agentes de leitura.
Meneguelli enfatiza que a iniciativa estadual segue os mesmos princípios da Política Nacional de Leitura e Escrita (Lei Federal 13.696/2018), que busca garantir o direito universal ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.
“Estamos propondo um instrumento de fomento e articulação institucional em torno do livro, da leitura e da valorização da cultura capixaba”, concluiu o deputado.
O projeto foi lido no Expediente da sessão ordinária do dia 11 de agosto e segue em tramitação na Ales. Ele será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Cultura e Finanças. Caso seja aprovado e sancionado, a nova lei entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial.
