Novo sistema federal promete integrar análises do Mapa, Anvisa e Ibama para acelerar registros de defensivos agrícolas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou uma nova plataforma digital para centralizar o registro de defensivos agrícolas no Brasil. Batizado de Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), o sistema reúne em um único ambiente eletrônico os procedimentos realizados pelo Mapa, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A medida busca reduzir retrabalho, padronizar protocolos e permitir acompanhamento em tempo real das análises feitas pelos órgãos federais responsáveis pelas avaliações técnica, ambiental e toxicológica dos produtos.
Segundo o governo federal, o Sispa foi criado a partir da Lei nº 14.785/2023, que definiu o Mapa como órgão registrante de defensivos agrícolas e estabeleceu a adoção de um protocolo único para os pedidos de registro.
O projeto contou com participação de entidades do setor produtivo, como a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), além de apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O investimento informado supera US$ 6 milhões.
Durante o lançamento, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que a plataforma faz parte da modernização da defesa agropecuária brasileira.
“O objetivo é modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil e criar condições para uma agricultura cada vez mais sustentável e competitiva”, declarou.
Integração entre órgãos
O novo sistema substitui um modelo considerado fragmentado por representantes do setor público e privado. Antes, os processos tramitavam separadamente nos três órgãos federais envolvidos, gerando dificuldades de comunicação e atrasos administrativos.
Segundo o diretor-presidente substituto da Anvisa, Leandro Safatle, o Sispa integra um dos maiores sistemas regulatórios do mundo, responsável por cerca de mil produtos registrados por ano e envolvendo mais de 300 empresas.
Já o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, afirmou que a digitalização não altera os critérios técnicos de avaliação, mas deve ampliar a eficiência operacional.
“A modernização não reduz o rigor técnico, mas entrega mais transparência, clareza e eficiência para todos os envolvidos”, disse.
Setor produtivo espera redução de prazos
Representantes do agronegócio avaliam que o Sispa pode acelerar o registro de novos produtos e reduzir inconsistências nos processos enviados pelas empresas.
A expectativa do setor é que o sistema permita maior padronização dos pedidos e diminua o retrabalho durante as análises, facilitando a entrada de novas moléculas no mercado brasileiro.
O Ministério do Meio Ambiente também classificou o lançamento como avanço estratégico para ampliar a transparência e a integração regulatória entre os órgãos envolvidos.
Fonte: Br61
