Iniciativa reúne órgãos públicos para fortalecer políticas de saúde, educação, proteção e desenvolvimento de crianças de até 6 anos
Vila Velha formalizou a adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne instituições estaduais e municipais em torno de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
O termo foi assinado pelo prefeito Arnaldinho Borgo na quarta-feira (12), durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, ao lado do presidente da instituição, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.
O pacto prevê atuação integrada entre diferentes órgãos públicos para ampliar a proteção e garantir direitos durante a primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
A proposta estabelece que ações direcionadas às crianças sejam planejadas de forma articulada e baseadas em evidências, envolvendo áreas como saúde, educação, assistência social e proteção.
Segundo Arnaldinho Borgo, a adesão amplia o compromisso do município com políticas destinadas às crianças nos primeiros anos de vida, etapa em que investimentos públicos podem produzir efeitos de longo prazo no desenvolvimento.
Durante a solenidade, Luiz Carlos Ciciliotti destacou a importância da cooperação entre instituições para melhorar as condições oferecidas às crianças capixabas.
Além do Tribunal de Contas, participam da iniciativa o Ministério Público do Espírito Santo, Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Associação dos Municípios do Espírito Santo.
Com a adesão, Vila Velha passa a integrar formalmente a articulação estadual destinada ao planejamento e acompanhamento de políticas públicas voltadas à primeira infância.
