24/06/2026
11:45
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta desta quarta-feira, 24, o julgamento que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais - tema conhecido como "uberização".
O pedido de adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União, diante da aprovação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho na 114ª a Conferência
Internacional do Trabalho realizada no dia 12 de julho.
A convenção impõe aos membros da Organização obrigações a respeito dos direitos e deveres de trabalhadores e de plataformas.
O adiamento ocorreu para permitir a consideração adequada da norma aprovada internacionalmente.
