Proposta do deputado Weliton prevê ações de educação e preservação ambiental
A Comissão de Justiça analisa o Projeto de Lei (PL) 651/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), que institui a Semana Estadual da Biodiversidade Marinha no Espírito Santo.
A proposta prevê ações voltadas à conscientização ambiental, incentivo à pesquisa científica, valorização de práticas sustentáveis e fortalecimento da educação ambiental nas escolas. O texto também propõe a mobilização da sociedade civil, do setor produtivo e de órgãos públicos em torno da preservação do patrimônio marinho.
De acordo com o projeto, a iniciativa foi motivada pelo título concedido à cidade de Guarapari como Capital Estadual da Biodiversidade Marinha, por meio da Lei Federal 15.004/2024. A proposta estabelece que a semana seja realizada, anualmente, no período que inclua o dia 16 de outubro, data da sanção da norma federal.
O autor argumenta: “A aprovação deste projeto representa não apenas um reconhecimento da importância da biodiversidade marinha para o Espírito Santo, mas também um compromisso efetivo com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a valorização de Guarapari como polo de referência ecológica”.
O parlamentar também destaca a diversidade de fauna e flora marinha do município, com espécies endêmicas e ecossistemas considerados relevantes em âmbito nacional e internacional.
O PL 651/2025 permanece em análise na Comissão de Justiça e seguirá os trâmites regimentais antes de eventual deliberação em plenário.
