Solicitação vai até 8 de maio e permite regularizar embarcações sem custo no ES
Pescadores artesanais e proprietários de embarcações de pesca de Marataízes e de todo o Espírito Santo têm até o dia 8 de maio para solicitar a vistoria pública de seus barcos. O serviço é gratuito e integra o Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
A vistoria permite a regularização das embarcações sem a necessidade de contratação de serviços privados, o que reduz custos para os pescadores e amplia o acesso ao processo.
Neste ano, o serviço foi ampliado no Estado com a inclusão do Incaper entre as instituições credenciadas para realizar as inspeções. Com isso, engenheiros de pesca do instituto passam a atuar em todos os municípios capixabas, facilitando o atendimento.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, por meio de formulário disponibilizado pelo Ministério da Pesca. Após a solicitação, os interessados devem aguardar o agendamento da vistoria.
O Propesc tem como objetivo organizar a frota pesqueira nacional, contribuindo para o ordenamento da atividade e o fortalecimento do setor.
O formulário para solicitação está disponível no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
