Secretaria do Ministério da Justiça solicita apuração ao Cade após aumento em postos de vários estados sem reajuste anunciado nas refinarias.
O governo federal solicitou a investigação de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país. O pedido foi encaminhado pela Secretaria Nacional do Consumidor ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão responsável por analisar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado.
A solicitação foi formalizada por meio de ofício enviado nesta terça-feira (10). A secretaria integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu a apuração após denúncias de entidades do setor sobre aumentos de preços em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Segundo os relatos apresentados pelos sindicatos, distribuidoras estariam elevando os preços com base na alta do petróleo no mercado internacional, movimento associado ao conflito no Oriente Médio. Apesar disso, a Petrobras não anunciou reajustes recentes nos preços de combustíveis vendidos nas refinarias.
Alertas do setor
Entidades representativas do setor de combustíveis afirmam que o cenário internacional já começa a provocar reflexos no mercado brasileiro.
O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia manifestou preocupação com a pressão exercida pelo aumento das cotações do petróleo no exterior. Já o sindicato do setor no Rio Grande do Norte destacou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem elevado os preços da commodity e acendido alerta para possíveis impactos no país.
Em Minas Gerais, o sindicato estadual do setor afirmou que a defasagem no preço do diesel já supera R$ 2 por litro em relação ao mercado internacional, enquanto a gasolina se aproxima de R$ 1 de diferença. A entidade também relatou restrição de vendas por parte de distribuidoras e possíveis dificuldades de abastecimento em algumas localidades.
Diferença de preços e importações
Representantes do setor afirmam que parte da pressão nos preços está relacionada à diferença entre os valores praticados no Brasil e as referências internacionais.
No Distrito Federal, por exemplo, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras estaria cerca de R$ 0,84 abaixo do mercado internacional, enquanto o diesel apresenta diferença próxima de R$ 1,90.
A situação também está ligada à dependência externa de parte do combustível consumido no país. Embora o Brasil seja autossuficiente na produção de petróleo, ainda importa aproximadamente 25% do diesel utilizado no mercado interno.
Nesse contexto, distribuidoras que trabalham com produto importado têm encontrado dificuldades para manter preços competitivos diante da alta internacional. Empresas como Shell, Ipiranga e Vibra Energia já teriam aplicado reajustes regionais no diesel e na gasolina em algumas localidades.
A investigação solicitada pelo governo busca verificar se os aumentos observados nos postos estão relacionados exclusivamente às condições de mercado ou se há indícios de práticas irregulares na formação dos preços.
