Primeiro repasse de novembro está previsto para o dia 10, com valor cerca de 20% superior ao informado para o mesmo período de 2025
Os municípios brasileiros devem receber R$ 11,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (10). O pagamento corresponde ao primeiro decêndio de novembro, como é chamado o período dos dez primeiros dias do mês. O fundo é uma das principais fontes de receita das prefeituras e ajuda a custear serviços públicos.
No mesmo período de 2025, o repasse líquido foi de R$ 9,3 bilhões. O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que os pagamentos ao longo de 2026 apontam para um total anual superior ao do ano passado. Segundo ele, os próximos repasses ajudarão a mostrar se a alta reflete uma tendência duradoura ou uma oscilação sazonal.
Entre os estados destacados no levantamento, São Paulo deve receber cerca de R$ 1,3 bilhão. Americana e Araçatuba estão entre os municípios paulistas com os maiores repasses previstos, acima de R$ 6 milhões para cada um. A previsão é de cerca de R$ 900 milhões para a Bahia, R$ 710 milhões para o Rio Grande do Sul e R$ 363 milhões para Goiás.
Em Roraima, os repasses às prefeituras devem somar R$ 8,2 milhões. Alto Alegre e Caracaraí estão entre os municípios do estado com as maiores parcelas, estimadas em cerca de R$ 680 mil para cada um.
O FPM é formado por uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição segue coeficientes definidos por critérios legais, entre eles a população dos municípios, calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prefeituras com bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) podem ficar temporariamente impedidas de receber o repasse.
