Medida tem caráter temporário, foi autorizada por Moraes com aval da PGR e começa após alta hospitalar por broncopneumonia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime domiciliar por 90 dias, em decisão baseada em questões de saúde e após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida tem caráter temporário e começa a valer a partir da alta hospitalar. Bolsonaro está internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia, que motivou a solicitação da defesa por mudança no regime de cumprimento da pena.
Segundo a decisão, ao fim do período de 90 dias, a situação será reavaliada pela Justiça, que poderá manter ou revogar a prisão domiciliar conforme a evolução do estado clínico.
O ex-presidente estava detido em unidade do sistema prisional do Distrito Federal e havia sido transferido para atendimento médico após agravamento do quadro de saúde. A defesa argumentou necessidade de acompanhamento contínuo fora do ambiente prisional.
O parecer da Procuradoria-Geral da República destacou que o estado de saúde exige cuidados que podem ser melhor garantidos em ambiente domiciliar, com monitoramento adequado e reavaliações periódicas.
A decisão ocorre no contexto da execução de pena imposta ao ex-presidente em processo analisado pelo STF. O caso segue sob acompanhamento da Corte.
