14/04/2026
11:40
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou uma audiência pública para a inclusão de 45 blocos adicionais na Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com isso, o edital passará a contar com 495 blocos exploratórios disponíveis.
A audiência pública está prevista para o próximo dia 28, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência e não altera as regras já estabelecidas. Os detalhes foram publicados no Diário Oficial da União.
Os novos blocos, 37 marítimos, localizados nas Bacias de Campos e Santos, e oito terrestres, na Bacia Potiguar, já obtiveram manifestação conjunta favorável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
O edital vigente até aqui contempla atualmente 450 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.
Com a inclusão de novas áreas, a ANP busca ampliar a atratividade do portfólio de áreas da OPC para que um novo ciclo de oferta aconteça ainda em 2026. Para que seja iniciado o leilão, as empresas precisam declarar interesse por determinado bloco ou blocos nos setores disponíveis.
