O projeto que reformula a política de seguro rural no Brasil deve voltar à pauta do Senado nas próximas semanas e pode ser aprovado antes do lançamento do Plano Safra 2026/2027. A expectativa é compartilhada por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que consideram a proposta uma das mais importantes para o setor neste ano.
Aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2951/24 cria mecanismos para ampliar a contratação do seguro rural e reduzir riscos para produtores e instituições financeiras. Entre as principais mudanças está a criação de um modelo de subvenção apoiado por um fundo abastecido com recursos públicos, destinado a garantir parte das operações seguradas.
A proposta também prevê prioridade para operações de crédito rural protegidas por seguro e busca tornar as apólices mais acessíveis, especialmente em um cenário de aumento dos eventos climáticos extremos que têm afetado a produção agrícola em diversas regiões do país.
Segundo lideranças da bancada agropecuária, o texto ganhou abrangência durante a tramitação na Câmara e agora retorna ao Senado para análise das alterações. Como a proposta teve origem na Casa, os senadores precisarão decidir se mantêm as mudanças ou retomam a versão aprovada anteriormente.
O setor produtivo acompanha a tramitação com expectativa. Representantes de cooperativas e entidades rurais avaliam que o fortalecimento do seguro rural pode aumentar a segurança financeira dos produtores, reduzir a inadimplência e estimular novos investimentos no campo.
Outro argumento defendido pelo setor é que a ampliação da cobertura tende a diminuir a exposição dos agricultores às perdas causadas por secas, geadas, enchentes e outros eventos climáticos, reduzindo a necessidade de renegociações e recuperações judiciais.
Os números mais recentes mostram o desafio enfrentado pelo programa. Dados do Ministério da Agricultura indicam que os recursos destinados à subvenção do seguro rural caíram nos últimos anos. Em 2021, o programa recebeu R$ 1,15 bilhão, enquanto em 2025 o volume executado ficou em R$ 565,3 milhões, um dos menores patamares do período recente.
A redução dos recursos também impactou a área protegida por apólices. Em 2025, cerca de 3,2 milhões de hectares foram segurados, o equivalente a aproximadamente 3,3% da área plantada no país, representando forte retração em relação ao ano anterior.
A expectativa do setor é que a aprovação da reforma permita ampliar a cobertura do seguro rural e fortaleça uma das principais ferramentas de proteção da produção agropecuária brasileira.
