Royalties do petróleo Espírito Santo integram repasse nacional referente à produção de novembro de 2025, ampliando receitas públicas
A distribuição nacional de royalties do petróleo referente à produção de novembro de 2025 também impacta as finanças públicas do Espírito Santo, estado que integra a área de influência da produção offshore e da logística associada ao setor de óleo e gás.
O repasse aos municípios brasileiros, que somou mais de R$ 782 milhões, e aos estados, com cerca de R$ 650 milhões, reforça a arrecadação de entes federativos que possuem direito às receitas conforme critérios legais. No Espírito Santo, os royalties representam uma importante fonte de recursos para municípios confrontantes, áreas produtoras e localidades afetadas pela atividade petrolífera.
Distribuição de royalties do petróleo
A legislação estabelece que os repasses consideram fatores como localização geográfica, área de influência da produção e critérios técnicos definidos pela ANP. Mesmo sem a divulgação detalhada dos valores por estado no comunicado nacional, o Espírito Santo integra o grupo de beneficiários desse tipo de receita.
Os recursos oriundos dos royalties do petróleo são utilizados pelos entes federativos para custear despesas públicas e investimentos, conforme regras legais vigentes. A liberação dos valores depende da conclusão dos procedimentos técnicos de apuração e distribuição realizados pela ANP.
As informações detalhadas sobre depósitos, datas e beneficiários podem ser consultadas no site do Banco do Brasil, por meio da opção “ANP – Royalties da ANP”.
Fonte: Br61
