Quinta-feira, 19 de Novembro de 2026 | 17h55m
Vitória News — Um jornal de verdade
Torre de Papel
Política

Reestruturação do MPES é sancionada e cria 575 cargos

Legislação prevê 561 postos comissionados, cinco efetivos e nove de procurador de Justiça, além de 40 funções gratificadas

Vitória News 19/11/2026 06:54
Reestruturação do MPES é sancionada e cria 575 cargos
Foto: Lucas S Costa/Ales

A reestruturação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo foi sancionada e publicada no Diário Oficial. A legislação cria 575 cargos e 40 funções gratificadas, além de ampliar as possibilidades de desenvolvimento funcional dos servidores.

PMV saúde e educação

Do total de cargos, 561 são comissionados, cinco são efetivos e nove são de procurador de Justiça. A nova estrutura também contempla órgãos especializados na defesa do consumidor.

Segundo o MPES, 352 dos cargos em comissão, aproximadamente 63%, serão destinados ao assessoramento direto dos promotores. A instituição pretende ampliar gradualmente as equipes, com a meta de disponibilizar dois assessores por promotor e procurador, conforme a disponibilidade orçamentária.

A criação das vagas não representa preenchimento imediato. As nomeações dependerão das necessidades dos serviços, das prioridades institucionais e dos recursos disponíveis.

O Ministério Público informou que as medidas com efeitos financeiros previstos para 2027 têm impacto estimado em R$ 9,8 milhões. Esse valor não inclui eventuais nomeações futuras, que exigirão avaliação específica.

O concurso público para servidores em andamento segue normalmente, de acordo com a instituição.

SESC 20 DE OUTUBRO
Compartilhe esta notícia
Anuncio - Raimundo - Bonus CONTADOR - BONUS