Passageiros do sistema Transcol poderão ter a opção de desembarcar fora dos pontos obrigatórios durante a noite, caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei (PL) 441/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD). A proposta busca ampliar a segurança e a dignidade de mulheres e idosos que utilizam o transporte coletivo.
Pelo texto, o passageiro poderá solicitar o desembarque em local alternativo, desde que esteja dentro do trajeto da linha e não represente risco aos demais ocupantes. A autorização para esse tipo de parada valerá entre 22 horas e 5 da manhã.
A proposta estabelece ainda que o pedido deverá ser feito com antecedência ao motorista ou cobrador e que o desembarque só poderá ocorrer em locais onde a parada de veículos não seja proibida.
Para o autor do projeto, a iniciativa reflete situações enfrentadas por quem retorna para casa no período noturno. “Tais condições expõem especialmente mulheres e idosos a riscos que podem ser mitigados com uma medida simples e eficaz como a que ora se propõe”, afirmou o deputado.
Na avaliação dele, a possibilidade de desembarcar em pontos alternativos aumenta a sensação de segurança e contribui para uma mobilidade urbana mais responsável e inclusiva. “A medida ainda colabora com a política pública de prevenção à violência e reafirma o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, protetiva e acolhedora para todos, especialmente para aqueles que mais precisam de proteção”, concluiu.
O PL será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Mobilidade Urbana e de Finanças. Se aprovado e sancionado, o projeto entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
