Está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 430/2025, que propõe a criação de um programa estadual para incentivar a instalação de bicicletários em terminais de transporte público e prédios públicos, como escolas e hospitais. A iniciativa é de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) e tem como foco principal o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
Segundo a proposta, os bicicletários deverão oferecer segurança adequada para o estacionamento das bicicletas e poderão ser implantados por meio de parcerias entre o governo estadual, municípios e instituições públicas ou privadas. A medida também prevê apoio técnico do Estado para os projetos de implantação da estrutura.
Na justificativa do texto, Meneguelli argumenta que a falta de infraestrutura segura ainda é um dos principais entraves para o uso da bicicleta no dia a dia. “A ausência de infraestrutura adequada – especialmente locais seguros para estacionar bicicletas – ainda é um dos principais obstáculos à adesão da população a esse modal”, afirma o parlamentar.
Ele também destaca os benefícios sociais e ambientais da proposta: “O impacto positivo de políticas de estímulo ao uso da bicicleta é amplo: contribui para a redução do trânsito, da poluição do ar, do consumo de combustíveis fósseis e ainda melhora a saúde da população ao incentivar hábitos mais ativos”.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças da Ales. Caso seja aprovado e sancionado, entrará em vigor na data de sua publicação oficial.
