Proposta prevê ações em escolas e campanhas sobre direitos, saúde e combate à violência no ES
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação do Mês Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher, a ser realizado anualmente em março.
A proposta, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), prevê a inclusão da data no calendário oficial do Estado, com a realização de ações voltadas à informação, conscientização e prevenção.
Entre as atividades sugeridas estão campanhas e debates sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero, combate à violência, saúde e participação no mercado de trabalho.
O projeto também abre a possibilidade de participação das escolas da rede pública estadual, com iniciativas educativas voltadas ao tema.
Segundo a justificativa apresentada, a proposta busca ampliar o acesso à informação e fortalecer ações de prevenção à violência de gênero, além de estimular discussões sobre direitos e condições de vida das mulheres.
Por se tratar de matéria relacionada à inclusão de datas no calendário oficial, o projeto tramita de forma conclusiva na Comissão de Justiça.