O Procon de Vila Velha acompanha e está intermediando, desde janeiro de 2026, reclamações de alunos de uma escola de formação técnica que encerrou as atividades no município e transferiu, de forma unilateral, as aulas para a cidade de Vitória.
Entre os relatos recebidos pelo órgão de defesa do consumidor estão os de alunos do curso Técnico em Enfermagem, com duração prevista de três semestres e conclusão programada para dezembro de 2026. Segundo os estudantes, no momento da contratação, o curso foi ofertado com aulas presenciais em Vila Velha, condição considerada essencial devido à proximidade da unidade e à viabilidade de deslocamento.
Em meados de janeiro, no entanto, os alunos foram surpreendidos com o fechamento da unidade em Vila Velha e, posteriormente, informados de que as aulas passariam a ser realizadas exclusivamente em Vitória, sem aviso prévio ou concordância dos matriculados.
De acordo com os estudantes, a mudança provocou impactos diretos na rotina, como aumento de gastos com transporte, maior tempo de deslocamento e necessidade de reorganização de horários, o que tornou inviável a continuidade do curso para parte dos alunos.
Diante da situação, o Procon Vila Velha notificou a instituição de ensino e iniciou um processo de intermediação para buscar uma solução que respeite os direitos dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon trabalha para assegurar o direito à informação clara, para coibir alterações contratuais unilaterais e evitar a imposição de penalidades financeiras aos consumidores prejudicados, como multas contratuais ou a negativa de reembolso dos valores já pagos. O caso segue em tramitação e nossa equipe reforça seu papel preventivo, educativo e conciliador, buscando o diálogo com a instituição de ensino para a construção de alternativas que preservem os direitos dos alunos e minimizem os prejuízos causados pela mudança inesperada”, afirmou o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha.
Segundo ele, já houve diálogo com a direção da escola e foi agendada uma audiência para esta quinta-feira (12), com o objetivo de tentar solucionar o impasse. “Nosso objetivo é buscar com a instituição a manutenção de um espaço em Vila Velha, ainda que provisório, para que os alunos possam concluir o curso aqui mesmo na cidade”, disse.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, pasta à qual o Procon está vinculado, ressaltou que os riscos inerentes à atividade empresarial não podem se sobrepor aos direitos dos consumidores, que devem ser respeitados mesmo diante de dificuldades enfrentadas pelas empresas.
