Solicitações agora devem ser feitas exclusivamente pela plataforma E-Flow
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo passou a receber, a partir desta semana, os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. O sistema é integrado ao E-Docs, ferramenta oficial de gestão de documentos do Governo do Estado, e permite que todo o procedimento seja realizado de forma digital.
Com a mudança, o envio de formulários e documentos deixa de ser feito por outros canais, concentrando as solicitações em um único ambiente eletrônico. O E-Flow só permite o encaminhamento do requerimento após o preenchimento completo dos campos obrigatórios e a anexação de toda a documentação exigida, reduzindo a ocorrência de pendências e devoluções.
Outro ponto destacado é o direcionamento automático do pedido à circunscrição fiscal do contribuinte, o que elimina etapas intermediárias no fluxo do processo. A padronização da ordem dos documentos apresentados também contribui para a análise técnica e para a maior agilidade no atendimento.
A plataforma conta com layout intuitivo e orientações durante o preenchimento, auxiliando o requerente na identificação correta dos documentos necessários para cada tipo de solicitação. O objetivo é ampliar a transparência, a segurança e a eficiência no trâmite dos pedidos de isenção tributária.
Informações adicionais sobre os procedimentos podem ser consultadas no canal Receita Orienta, mantido pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo.
