Marataízes será o primeiro dos 78 municípios do Espírito Santo a receber uma consultoria específica sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no âmbito do Programa Cidade Empreendedora. A iniciativa é desenvolvida pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Espírito Santo (Sebrae/ES), em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
A consultoria será executada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição credenciada do Sebrae, e terá duração estimada entre três e quatro meses. O trabalho será conduzido pelo consultor Rafael Chamon, especialista no tema, e contará com a participação de diversas secretarias e órgãos estratégicos da Prefeitura de Marataízes.
Entre os setores envolvidos estão a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplades), que coordena a parceria no município, além da Procuradoria Geral e das secretarias de Obras e Urbanismo, Governo e outras pastas do primeiro escalão.
O objetivo da consultoria é estruturar uma equipe técnica multissetorial dentro da administração municipal, capacitada para identificar, planejar e implementar projetos de concessões e PPPs. A proposta busca enfrentar limitações orçamentárias para investimentos em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que cria um ambiente mais favorável à atração de novos empreendimentos.
Ao longo da jornada, os servidores municipais serão orientados sobre os mecanismos legais, técnicos e estratégicos necessários para a formatação de PPPs e concessões, além da definição de prioridades e da elaboração de um plano de ação com etapas e condições para a implantação dos projetos.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Luciano Sansão Teixeira, a parceria amplia as possibilidades de crescimento do município. “Marataízes sai na frente no Espírito Santo nesta iniciativa muito importante. É uma oportunidade imensa para alavancar a nossa economia, garantindo ao mesmo tempo geração de empregos, aumento da renda da população e destaque para Marataízes em todo o Estado”, afirmou.
O prefeito Toninho Bitencourt destacou que a consultoria está alinhada à proposta de modernização da gestão municipal. “Queremos que a inovação seja uma das principais marcas da nossa gestão. Desta forma estamos investindo no crescimento do Município, no fortalecimento da nossa economia e, principalmente, na melhoria da qualidade de vida da população marataizense”, disse.
O Programa Cidade Empreendedora tem como foco transformar municípios em ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo, por meio do aprimoramento da gestão pública e da criação de condições que incentivem o desenvolvimento empresarial, o fortalecimento da economia local e o apoio aos pequenos negócios. A proposta amplia políticas já desenvolvidas pelo Sebrae/ES, preparando as cidades para um ecossistema empreendedor mais estruturado, sustentável e inovador.
