Cadastro garante acesso de famílias rurais a políticas públicas
O Incaper emite CAFs no ES em volume predominante entre as instituições responsáveis pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Em 2025, o instituto respondeu por 15.552 das 25.361 emissões realizadas no Espírito Santo, o equivalente a quase dois terços do total registrado no estado.
A atuação ocorre por meio da rede de escritórios locais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, presente em todos os municípios capixabas. O serviço de emissão do cadastro é ofertado sem custo ao produtor rural. Considerando apenas os dias úteis do ano, a média foi de 62 cadastros emitidos por dia. Entre os municípios com maior volume estão Linhares, Domingos Martins, Anchieta, Conceição da Barra e Colatina.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar funciona como instrumento de identificação dos beneficiários das políticas públicas voltadas ao setor e é requisito para acesso a linhas de crédito, programas de apoio à produção, compras institucionais e ações de proteção à renda. A regularidade das informações é considerada essencial para evitar impedimentos no acesso a esses mecanismos.
No Espírito Santo, os cadastros emitidos em 2025 pelo Incaper e por outras instituições beneficiaram 54.843 pessoas. A maior parte dos registros está vinculada às atividades de agricultura e pecuária, além de outros segmentos do meio rural, como extrativismo, silvicultura, aquicultura e pesca artesanal, o que demonstra o alcance territorial e produtivo da política.
Podem se inscrever no CAF agricultores familiares, comunidades quilombolas e indígenas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário e empreendimentos familiares rurais, incluindo associações e cooperativas. O cadastro é válido tanto para imóveis localizados em áreas rurais quanto em zonas urbanas e periurbanas, conforme os critérios estabelecidos nacionalmente.
